1) CONCEITO:

Trata-se de desconto facultativo em favor da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., na remuneração do servidor público em valores informados mensalmente.

2) DESCRIÇÃO DA REGRA:
2.1) Restrição:

• Somente para os servidores com contratos firmados com a Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
• A vigência do Convênio SAD/MS n. 29/2012, realisado entre a Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e o Estado é de 24 meses, a contar de 22 de outubro de 2012.
• A vigência do Convênio SAD/MS n. 29/2012, alterado pelo Termo Aditivo n. 20/2014, realizado entre Zurich Minas Brasil Seguros S.A e o Estado é de 24 meses, a contar de 21 de outubro de 2014.

Fórmula de Cálculo = Valor informado

• Especificação criada em atendimento a solicitação de serviço n. 588/2012, de 22 de novembro de 2012.
• Versão criada em atendimento a solicitação de serviço n.933/2014, de 25 de novembro de 2014.

Nov/2015 - Em virtude do Termo de Rescisão Unilateral (anexo) ao CONVÊNIO SAD/MS N. 29/2012, solicitamos a inativação da verba denominada ZURICH - SEGUROS DE VIDA, conforme Diário Ofícial n. 9.013, de 28 de setembro de 2015.

• Mensal

• Decreto n, 12.796, de 3 de agosto de 2009.
• Convênio SAD/MS n, 29/2012, de 22 de outubro de 2012.
• Ofício n. 3.405/ASMOP/SAD/2012, de 23 de outubro de 2012.
• OFÍCIO n. 3365/ASMOP/SAD/2014, de 23 de outubro de 2014.
• Termo Aditivo n. 20/2014, de 21 de outubro de 2014, ao Convênio SAD/MS n, 29/2012.
• Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio SAD/MS n, 29/2012.