Altera a redação do art. 1º do Decreto “E” nº 53, de 18 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto “E” nº 59, de 5 de outubro de 2009, que Convoca a 4ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul.

Publicado no Diário Oficial nº 7.662, de 12 de março de 2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto “E” nº 53, de 18 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto “E” nº 59, de 5 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, a ser realizada no período de 29 a 31 de março de 2010.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 11 de março de 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado