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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


LEI Nº 6.115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Declara de Utilidade Pública Estadual o “Conselho da Comunidade de Sonora”, com sede no Município de Sonora, em Mato Grosso do Sul.

Publicada no Diário Oficial nº 11.286, de 4 de outubro de 2023, página 2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o “Conselho da Comunidade de Sonora”, com sede no Município de Sonora, em Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 3 de outubro de 2023.

EDUARDO CORREA RIEDEL
Governador do Estado