(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


LEI Nº 6.381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas sediada, em Dourados, de Professor João Ernesto de Oliveira.

Publicada no Diário Oficial nº 11.738, de 7 de fevereiro de 2025, página 2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Quadra Poliesportiva Professor João Ernesto de Oliveira a quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas, situada no Município de Dourados-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 6 de fevereiro de 2025.

EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado