(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


LEI Nº 1.933, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998.

Denomina o prédio da biblioteca comunitária, tipo Arandu, localizada em Ladário/MS, de “Prof. Severino Venâncio da Silva”.

Publicada no Diário Oficial nº 4.923, de 22 de dezembro de 1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Prof. Severino Venâncio da Silva”, a biblioteca comunitária, tipo Arandu, localizada em Ladário/MS.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande, 21 de dezembro de 1998.

WILSON BARBOSA MARTINS
Governador