Decretos
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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979.Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 1979.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 303, DE 19 DE OUTUBRO DE 1979.Altera o orçamento da Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1979.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979.Aprova o orçamento da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul IOSUL, para o exercício de 1979.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 37, DE 1 DE JANEIRO DE 1979.Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Administração na área de patrimônio e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 42, DE 1 DE JANEIRO DE 1979.Dispõe sobre o transporte com veículos automotores terrestres na Administração Pública do Poder Executivo.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979.Altera o orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul (INAMB), para o exercício de 1979 .
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 297, DE 16 DE OUTUBRO DE 1979.Altera dispositivos dos Estatutos da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul (CODESUL), aprovado pelo Decreto nº
29, de 1º de janeiro de 1979, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 367, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.Altera o orçamento da Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1979
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 244, DE 13 DE SETEMBRO DE 1979.Abre a Secretaria de Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.700.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 195, DE 9 DE AGOSTO DE 1979.Altera o orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental (INAMB), para o exercício de 1979.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.Abre a Secretaria de Infra-Estrutura Regional e Urbana, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.234.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 196, DE 9 DE AGOSTO DE 1979.Altera o orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul (IAGRO) para o exercício de 1979.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 289, DE 15 DE OUTUBRO DE 1979.Altera o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul (CODESUL), para o exercício de 1979
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.Eleva a nível de 2º grau a Escola Estadual de 1º grau "Rodrigues Alves" e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 50, DE 2 DE JANEIRO DE 1979.Dispõe sobre a Junta de Programação Financeira e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 183, DE 12 DE JULHO DE 1979.Abre a Governadoria do Estado - Gabinete Civil o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 1979.Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Educação e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 24, DE 1 DE JANEIRO DE 1979.Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 182, DE 12 DE JULHO DE 1979.Ratifica convênios votados pelo Conselho de Política Fazendária nos termos da lei Complementar nº 24/75.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 97, DE 6 DE ABRIL DE 1979.Declara em estado de calamidade pública o Município de Porto Murtinho e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1979.Abre a Encargos Gerais do Estado-Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 67.652.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 1979.Dispõe sobre a organização da Secretaria do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 1979.Abre a Secretaria de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 161.548.800,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979.Aprova o Quadro de Pessoal do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - D.O.P., e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 34, DE 1 DE JANEIRO DE 1979.Dispõe sobre a competência da Inspetoria Geral e das Inspetorias Setoriais e Seccionais de Finanças e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.Dá nova redação ao artigo 3º do Estatuto da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, aprovado pelo Decreto nº 102, de 20 de abril de 1979 e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 275, DE 8 DE OUTUBRO DE 1979.Abre a Secretaria de Segurança Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 193, DE 6 DE AGOSTO DE 1979.Abre a Secretaria de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 6, DE 1 DE JANEIRO DE 1979.Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Diretoria de
Administração e Finanças da Governadoria do Estado e da outras
providências.