Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1979 |
| 417 | |
| | DECRETO Nº 409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979. | Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 1979.
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| | DECRETO Nº 303, DE 19 DE OUTUBRO DE 1979. | Altera o orçamento da Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1979. | | |
| | DECRETO Nº 382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979. | Aprova o orçamento da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul IOSUL, para o exercício de 1979. | | |
| | DECRETO Nº 37, DE 1 DE JANEIRO DE 1979. | Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Administração na área de patrimônio e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 42, DE 1 DE JANEIRO DE 1979. | Dispõe sobre o transporte com veículos automotores terrestres na Administração Pública do Poder Executivo. | | |
| | DECRETO Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979. | Altera o orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul (INAMB), para o exercício de 1979 . | | |
| | DECRETO Nº 297, DE 16 DE OUTUBRO DE 1979. | Altera dispositivos dos Estatutos da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul (CODESUL), aprovado pelo Decreto nº
29, de 1º de janeiro de 1979, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 367, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. | Altera o orçamento da Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1979 | | |
| | DECRETO Nº 244, DE 13 DE SETEMBRO DE 1979. | Abre a Secretaria de Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.700.000,00 | | |
| | DECRETO Nº 195, DE 9 DE AGOSTO DE 1979. | Altera o orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental (INAMB), para o exercício de 1979. | | |
| | DECRETO Nº 365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. | Abre a Secretaria de Infra-Estrutura Regional e Urbana, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.234.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 196, DE 9 DE AGOSTO DE 1979. | Altera o orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul (IAGRO) para o exercício de 1979. | | |
| | DECRETO Nº 289, DE 15 DE OUTUBRO DE 1979. | Altera o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul (CODESUL), para o exercício de 1979 | | |
| | DECRETO Nº 356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. | Eleva a nível de 2º grau a Escola Estadual de 1º grau "Rodrigues Alves" e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 50, DE 2 DE JANEIRO DE 1979. | Dispõe sobre a Junta de Programação Financeira e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 183, DE 12 DE JULHO DE 1979. | Abre a Governadoria do Estado - Gabinete Civil o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 1979. | Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Educação e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 24, DE 1 DE JANEIRO DE 1979. | Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS), e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 182, DE 12 DE JULHO DE 1979. | Ratifica convênios votados pelo Conselho de Política Fazendária nos termos da lei Complementar nº 24/75. | | |
| | DECRETO Nº 97, DE 6 DE ABRIL DE 1979. | Declara em estado de calamidade pública o Município de Porto Murtinho e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1979. | Abre a Encargos Gerais do Estado-Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 67.652.000,00 | | |
| | DECRETO Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 1979. | Dispõe sobre a organização da Secretaria do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 1979. | Abre a Secretaria de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 161.548.800,00. | | |
| | DECRETO Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979. | Aprova o Quadro de Pessoal do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - D.O.P., e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 34, DE 1 DE JANEIRO DE 1979. | Dispõe sobre a competência da Inspetoria Geral e das Inspetorias Setoriais e Seccionais de Finanças e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979. | Dá nova redação ao artigo 3º do Estatuto da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, aprovado pelo Decreto nº 102, de 20 de abril de 1979 e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 275, DE 8 DE OUTUBRO DE 1979. | Abre a Secretaria de Segurança Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 | | |
| | DECRETO Nº 193, DE 6 DE AGOSTO DE 1979. | Abre a Secretaria de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 | | |
| | DECRETO Nº 6, DE 1 DE JANEIRO DE 1979. | Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Diretoria de
Administração e Finanças da Governadoria do Estado e da outras
providências.
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