Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19791979
417
Mostrar detalhes de19801980
408
Mostrar detalhes de19811981
623
Mostrar detalhes de19821982
503
Mostrar detalhes de19831983
446
Mostrar detalhes de19841984
460
Mostrar detalhes de19851985
545
Mostrar detalhes de19861986
517
Mostrar detalhes de19871987
508
Ocultar detalhes de19881988
480
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.811, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1988.Dispõe sobre a nova redação do Estatuto da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana (CERAs), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.494, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988.Aprova a tabela de preços referentes aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.486, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1988.Cria Funções de Confiança no Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, e da outrasprovidências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.535, DE 29 DE MARÇO DE 1988.Reajusta os valores dos salários dos servidores do Convênio que
indica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.475, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1988.Abre ao Tribunal de Contas, crédito suplementar no valor de Cz$ 14.560.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.659, DE 1 DE JULHO DE 1988.Abre a Secretaria de Fazenda, crédito suplementar no valor de Cz$
2.925.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.497, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1988.Abre a Secretaria de Educação, crédito suplementar no valor de Cz$ 10.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.602, DE 1 DE JUNHO DE 1988.Abre a Secretaria de Segurança Pública, crédito suplementar no valor de Cz$ 1.410.229.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.872, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988.Reajusta os valores dos salários dos servidores do Convênio que indica, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.532, DE 29 DE MARÇO DE 1988.Abre a Secretaria de Saúde, crédito suplementar no valor de Cz$ 815.543.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.596, DE 31 DE MAIO DE 1988.Abre a Governadoria do Estado, crédito suplementar no valor de Cz$ 60.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.711, DE 10 DE AGOSTO DE 1988.Altera os Anexos I e II do Decreto nº 4.668, de 08 de julho de 1.988.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.675, DE 13 DE JULHO DE 1988.Abre a Secretaria de Ação Social e Comunitária, o crédito suplementar no valor de Cz$ 36.270.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.548, DE 12 DE ABRIL DE 1988.Antecipa para 18 de abril o feriado de 21 de abril de 1.988.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988.Aprova o Orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul -
SANESUL, para o exercício de 1989.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.Abre a Assembléia Legislativa o crédito suplementar no valor de Cz$
1.500.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.649, DE 28 DE JUNHO DE 1988.Abre a Secretaria Especial para Assuntos Fundiários o crédito suplementar no valor de Cz$ 10.878.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.879, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988.Abre a Secretaria de Obras Públicas o crédito suplementar no valor de
Cz$ 300.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.783, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988.Abre a Secretaria de Saúde, crédito suplementar no valor de Cz$ 16.372.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 4.511, DE 11 DE MARÇO DE 1988.Abre a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, crédito suplementar no valor de Cz$ 280.000,00.