Ano		Título	Ementa	Total
1979				417
1980				408
1981				623
1982				503
1983				446
1984				460
1985				545
1986				517
1987				508
1988				480
1989				369
		DECRETO Nº 4.971, DE 24 DE JANEIRO DE 1989.	Aprova o Orçamento do Fundo Especial de Reequipamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNRESP/MS, para o exercício de 1989.
		DECRETO Nº 5.146, DE 3 DE JULHO DE 1989.	Abre a Secretaria de Saúde o crédito suplementar no valor de NCz$ 7.152.238,00.
		DECRETO Nº 4.945, DE 6 DE JANEIRO DE 1989.	Aprova o Orçamento do Departamento de imprensa oficial de Mato Grosso do Sul - DIOSUL, para o exercício de 1989.
		DECRETO Nº 5.054, DE 11 DE ABRIL DE 1989.	Cria a Escala Estadual de Educação Pré-Escolar do Parque dos Poderes, com sede no município de Campo Grande-MS.
		DECRETO Nº 5.081, DE 27 DE ABRIL DE 1989.	Abre a Secretaria de Saúde o crédito suplementar no valor de NCz$ 3.374.000,00.
		DECRETO Nº 5.227, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989.	Abre a Governadoria do Estado o crédito suplementar no valor de NCz$ 1.765.000,00.
		DECRETO Nº 5.190, DE 15 DE AGOSTO DE 1989.	Cria o Instituto de Educação de Campo Grande, com sede na Capital do Estado, e da outras providências.
		DECRETO Nº 5.167, DE 25 DE JULHO DE 1989.	Abre a Secretaria de Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 44.828.000,00
		DECRETO Nº 5.097, DE 11 DE MAIO DE 1989.	Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.999.100,00.
		DECRETO Nº 4.940, DE 6 DE JANEIRO DE 1989.	Cria a Escola Estadual de 1º Grau "Harry Amorim Costa"', com sede no município de Angélica-MS.
		DECRETO Nº 4.976, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1989.	Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Frei Vital de Garibaldi", com sede em Aparecida do Taboado-MS.
		DECRETO Nº 5.008, DE 7 DE MARÇO DE 1989.	Altera o Anexo I, do Decreto nº. 4.108, de 18 de março de 1987 e da outras providências.
		DECRETO Nº 4.998, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1989.	Abre a Governadoria do Estado o crédito suplementar no valor de NCz$ 15.850,00
		DECRETO Nº 5.086, DE 3 DE MAIO DE 1989.	Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 656.000,00.
		DECRETO Nº 5.139, DE 27 DE JUNHO DE 1989.	Abre a Secretaria Especial para Assuntos Fundiários o crédito suplementar no valor de NCz$ 185.200,00.
		DECRETO Nº 5.138, DE 26 DE JUNHO DE 1989.	Abre a Secretaria de Justiça o crédito suplementar no valor de NCz$ 31.500,00.
		DECRETO Nº 5.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 1989.	Dispõe sobre as normas reguladoras no processo administrativo disciplinar e sua revisão, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 5.021, DE 16 DE MARÇO DE 1989.	Eleva a nível de 2º Grau a Escola Estadual de Pré-Escolar e 1º Grau "Afonso Francisco Xavier Trannin", com sede no Distrito de Arapuã, Município de Três Lagoas-MS, e da outras providências.
		DECRETO Nº 5.234, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989.	Abre as Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 153.000,00.

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