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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.487, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.162, DE 7 DE ABRIL DE 1993.Abre crédito suplementar a Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.391, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993.Inclui o termo "Pré-Escolar na denominação da Escola Estadual de 1º. e 2º Graus " Eduardo Batista Amorim" , com sede no Município de Ribas da Rio Pardo - MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.194, DE 3 DE MAIO DE 1993.Transforma cargos em comissão na Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7328, DE 28 DE JULHO DE 1993.Transfere a Escola Estadual de Pré-Escolar e 1º Grau "João Luiz
Pereira", com sede no Município de Aparecida do Taboado, e respectivo
acervo escolar, para a Rede Municipal de Ensino do mesmo Município, e
da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.Inclui o termo " Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus " Vespasiano Martins " , com sede em Amambai/MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7311, DE 23 DE JULHO DE 1993.Transfere a Escola Estadual de Pré-Escolar e 1º Grau "XV de
Novembro", com sede no Município de Dourados, e respectivo acervo
escolar, para a Rede Municipal de Ensino do mesmo Município, e dá
outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.447, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.489, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1993.Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores militares nas condições que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.378, DE 31 DE AGOSTO DE 1993.Abre crédito suplementar a Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.496, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.Acrescenta dispositivos ao Anexo XV do Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.518, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.Institui Comissão de Estudos sobre a questão patrimonial da Urucum Mineração S.A . entre Mato Grosso do Sul, e Mato Grasso e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7372, DE 27 DE AGOSTO DE 1993.Denomina "Hospital Francisco Salles da Costa ", Unidade Mista de
Saúde de Bodoquena, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.537, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993.Inclui o termo "pré-escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º. Grau "Antônio Nogueira da Fonseca", com sede em Terenos-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.398, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.