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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996.Declara ponto facultativo nas datas que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.631, DE 31 DE JULHO DE 1996.Dispõe sobre a adoção de procedimentos administrativos para implantação de programas e projetos relacionados à área de recursos humanos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.650, DE 29 DE AGOSTO DE 1996.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.639, DE 15 DE AGOSTO DE 1996.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.664, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996.Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.567, DE 8 DE MAIO DE 1996.Altera disposições do Dec. nº 1773, de 13 de setembro de 1982 (Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Estado), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.665, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996.Aprova o Regimento Interno da Junta de Avaliação do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.475, DE 22 DE JANEIRO DE 1996.Abre crédito especial à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.596, DE 12 DE JUNHO DE 1996.Altera dispositivos do Estatuto da Empresa de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul-ERTEL e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.580, DE 23 DE MAIO DE 1996.Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 8.571, de 17 de maio de 1996.