Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1979 |
| 417 | |
| 408 | |
| 1981 |
| 623 | |
| | DECRETO Nº 1.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981. | Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Serviria e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.181, DE 31 DE JULHO DE 1981. | Altera o orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário (DSP), para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981. | Altera o orçamento do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 851, DE 8 DE JANEIRO DE 1981. | Aprova o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana - CERA, para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.012, DE 12 DE MAIO DE 1981. | Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Indústria e Comércio e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 880, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981. | Autoriza o adiantamento de recursos a conta de transferências de ICM ao município de Amambai. | | |
| | DECRETO Nº 1.314, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1981. | "Ratifica os Convênios, nos termos do art. 44, da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975". | | |
| | DECRETO Nº 1.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 1981. | Dispõe sobre a fixação de normas a serem observadas na aplicação da Lei nº 274, de 26 de outubro de 1981, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.104, DE 24 DE JUNHO DE 1981. | Dispõe sobre o controle e fiscalização dos atos relativos a adminzstração de pessoal do Estado, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.279, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981. | Abre a Secretaria de Educação, o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.700.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 863, DE 29 DE JANEIRO DE 1981. | Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.123, DE 30 DE JUNHO DE 1981. | Altera o Orçamento da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (COHAB), para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1981. | Altera os quadros anexos ao Decreto nº 1.382, de 08 de dezembro de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.195, DE 11 DE AGOSTO DE 1981. | Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Obras Públicas e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.052, DE 2 DE JUNHO DE 1981. | Acrescenta 5º ao artigo 9º do Decreto nº 599, de 26 de junho de 1980. | | |
| | DECRETO Nº 1.172, DE 31 DE JULHO DE 1981. | Altera o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.082, DE 10 DE JUNHO DE 1981. | Altera o orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana (CERA) para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981. | Altera o orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - INAMB, para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 899, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1981. | Cria Exatoria e função gratificada na estrutura operacional da Secretaria de Fazenda e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981. | Altera o orçamento da Fundação Instituto de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul (IDESUL), para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.230, DE 23 DE SETEMBRO DE 1981. | Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 979, DE 14 DE ABRIL DE 1981. | Abre a Procuradoria Geral da Justiça o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 1.122, DE 29 DE JUNHO DE 1981. | Abre a Secretaria de Educação o crédito suplementar no valor de Cr$ 85.947.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 1.095, DE 12 DE JUNHO DE 1981. | Prescreve os uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, regula seu uso, posse e confecção, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.197, DE 11 DE AGOSTO DE 1981. | Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação, área de terra necessária a implantação da Rodovia R/MS-276, trecho Bataipora-Taquarassu-São João, no Município e Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.372, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1981. | Altera o orçamento do Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - PREVISUL, para o exercício de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 975, DE 14 DE ABRIL DE 1981. | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Artesanato - FUNDART. | | |