Decretos
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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981.Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Serviria e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.181, DE 31 DE JULHO DE 1981.Altera o orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário (DSP), para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981.Altera o orçamento do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 851, DE 8 DE JANEIRO DE 1981.Aprova o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana - CERA, para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.012, DE 12 DE MAIO DE 1981.Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Indústria e Comércio e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 880, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981.Autoriza o adiantamento de recursos a conta de transferências de ICM ao município de Amambai.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.314, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1981."Ratifica os Convênios, nos termos do art. 44, da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975".
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 1981.Dispõe sobre a fixação de normas a serem observadas na aplicação da Lei nº 274, de 26 de outubro de 1981, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.104, DE 24 DE JUNHO DE 1981.Dispõe sobre o controle e fiscalização dos atos relativos a adminzstração de pessoal do Estado, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.279, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981.Abre a Secretaria de Educação, o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.700.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 863, DE 29 DE JANEIRO DE 1981.Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.123, DE 30 DE JUNHO DE 1981.Altera o Orçamento da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (COHAB), para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1981.Altera os quadros anexos ao Decreto nº 1.382, de 08 de dezembro de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.195, DE 11 DE AGOSTO DE 1981.Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Obras Públicas e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.052, DE 2 DE JUNHO DE 1981.Acrescenta 5º ao artigo 9º do Decreto nº 599, de 26 de junho de 1980.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.172, DE 31 DE JULHO DE 1981.Altera o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.082, DE 10 DE JUNHO DE 1981.Altera o orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana (CERA) para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981.Altera o orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - INAMB, para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 899, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1981.Cria Exatoria e função gratificada na estrutura operacional da Secretaria de Fazenda e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981.Altera o orçamento da Fundação Instituto de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul (IDESUL), para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.230, DE 23 DE SETEMBRO DE 1981.Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 979, DE 14 DE ABRIL DE 1981.Abre a Procuradoria Geral da Justiça o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.122, DE 29 DE JUNHO DE 1981.Abre a Secretaria de Educação o crédito suplementar no valor de Cr$ 85.947.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.095, DE 12 DE JUNHO DE 1981.Prescreve os uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, regula seu uso, posse e confecção, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.197, DE 11 DE AGOSTO DE 1981.Declara de Utilidade Pública, para fins de desaprovação, área de terra necessária a implantação da Rodovia R/MS-276, trecho Bataipora-Taquarassu-São João, no Município e Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 1.372, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1981.Altera o orçamento do Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - PREVISUL, para o exercício de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 975, DE 14 DE ABRIL DE 1981.Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Artesanato - FUNDART.