Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1979 |
| 417 | |
| 408 | |
| 1981 |
| 623 | |
| 503 | |
| | DECRETO Nº 1.481, DE 7 DE JANEIRO DE 1982. | Aprova o Orçamento da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - COHAB, para o exercício de 1982. | | |
| | DECRETO Nº 1.533, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1982. | Eleva a nível de 2º grau a Escola Estadual de 2º Grau "Vespasiano Martins", com sede nesta Capital e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.786, DE 22 DE SETEMBRO DE 1982. | Abre aos Encargos Gerais do Estado, o crédito suplementar no valor de Cr$ 146.074.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 1.740, DE 5 DE AGOSTO DE 1982. | Decreta intervenção estadual no Município de Brasilândia. | | |
| | DECRETO Nº 1.589, DE 5 DE ABRIL DE 1982. | Altera o Anexo I do Decreto nº 1400, de 11 de Dezembro de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 1.650, DE 9 DE JUNHO DE 1982. | Aprova a alteração do Anexo I do Decreto nº 1395, de 11 de Dezembro de 1981 | | |
| | DECRETO Nº 1.916, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982. | Altera o orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1982. | | |
| | DECRETO Nº 1.802, DE 4 DE OUTUBRO DE 1982. | Abre as Unidades Orçamentárias que menciona, o crédito suplementar no valor de Cr$ 900.148.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 1.864, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1982. | Autoriza o adiantamento de recursos a conta de transferências de ICM ao Município de Dourados. | | |
| | DECRETO Nº 1.741, DE 9 DE AGOSTO DE 1982. | Delega competência ao Chefe da Casa Militar e ao Auditor-Geral do Estado para ordenar despesa no âmbito dos respectivos órgãos, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.743, DE 9 DE AGOSTO DE 1982. | Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo, em outros da mesma natureza, do Quadro Permanente do Estado, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982. | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Município de Taquarussu. | | |
| | DECRETO Nº 1.536, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1982. | Dispõe sobre a Tabela de Pessoal Transitório, revogado Decreto nº 1.029, de 8 de fevereiro de 1982, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1982. | Altera o orçamento do Departamento Sistema Penitenciário - DSP, para o exercício de 1982. | | |
| | DECRETO Nº 1.694, DE 1 DE JULHO DE 1982. | Altera dispositivos dos Estatutos da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul (CODESUL), aprovado pelo Decreto nº 29, de 1º de janeiro de 1979, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.730, DE 29 DE JULHO DE 1982. | Altera o orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário-DSP, para o exercício de 1982. | | |
| | DECRETO Nº 1.721, DE 23 DE JULHO DE 1982. | Altera o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1982. | | |
| | DECRETO Nº 1.492, DE 19 DE JANEIRO DE 1982. | Cria a Escola Estadual de 1º Grau "Vila Tarumã", com sede nesta Capital e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.493, DE 19 DE JANEIRO DE 1982. | Dispõe sobre a integração, física das Escolas que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.576, DE 22 DE MARÇO DE 1982. | Altera o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1982, | | |
| | DECRETO Nº 1.902, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1982. | Reajusta os valores de Vencimentos, salários e proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Tacuru. | | |
| | DECRETO Nº 1.673, DE 24 DE JUNHO DE 1982. | Ratifica Convênios votados pelo conselho de Política Fazendária, nos termos da Lei Complementar nº 24/75. | | |
| | DECRETO Nº 1.936, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982. | Altera o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário - DSP, para o exercício de 1982. | | |
| | DECRETO Nº 1.476, DE 7 DE JANEIRO DE 1982. | Aprova o Orçamento do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, para o exercício de 1982. | | |
| | DECRETO Nº 1.651, DE 9 DE JUNHO DE 1982. | Aprova o reajuste dos valores de vencimentos, salários e proventos aos servidores da Prefeitura do Município de Costa Rica. | | |
| | DECRETO Nº 1.887, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1982. | Abre as Unidades Orçamentárias que menciona, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.881.451.400,00. | | |