Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1979 |
| 417 | |
| 408 | |
| 1981 |
| 623 | |
| 503 | |
| 1983 |
| 446 | |
| | DECRETO Nº 2.384, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983. | Altera o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983. | Abre a Secretaria de Obras Públicas o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.575.600.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 1.992, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1983. | Altera a redação dos artigos 8º e 11 do Decreto nº 1.744, de 11 de agosto de 1982, transforma cargos em comissão na área da Secretaria de Segurança Pública, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.296, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1983. | declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel
que menciona, localizado no município de Três Lagoas, que será
utilizado para a construção de casas pela Companhia Energética de São
Paulo - CESP aos pescadores de Jupiá.
| | |
| | DECRETO Nº 2.331, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983. | Altera o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana-CERA, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.340, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1983. | Altera o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o Exercício de1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.103, DE 1 DE JUNHO DE 1983. | Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Instituto de Preservação e Controle Ambiental, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.249, DE 17 DE OUTUBRO DE 1983. | Altera a redação do Artigo 4º do Decreto nº 1.264 , de 06 de outubro de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 2.033, DE 10 DE MARÇO DE 1983. | Abre a Secretaria de Obras Públicas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 864.504.189,00. | | |
| | DECRETO Nº 2.177, DE 4 DE AGOSTO DE 1983. | Altera o orçamento da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul - AGROSUL, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.091, DE 25 DE MAIO DE 1983. | Abre a Secretaria de Educação, o crédito suplementar no valor de Cr$ 61.000.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 2.319, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983. | Altera o Orçamento da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul AGROSUL, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.174, DE 4 DE AGOSTO DE 1983. | Altera o orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - INAMB, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.201, DE 31 DE AGOSTO DE 1983. | Altera disposições do Decreto nº 1.087, de 11 de junho de 1981,
alterado pelo Decreto nº 1.501, de 27 de janeiro de 1982, e dos
Decretos nº 1.502, de 27 de janeiro de 1982, e 1.577, de 23 de março
de 1982.
| | |
| | DECRETO Nº 2.176, DE 4 DE AGOSTO DE 1983. | Altera o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983. | Eleva a nível de 2º Grau a Escola Estadual de 1º Grau "Fernando Correa", com sede no município de Três Lagoas - MS, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.074, DE 28 DE ABRIL DE 1983. | Dispõe sobre a integração física da Escola que menciona e da outras
providências.
| | |
| | DECRETO Nº 2.267, DE 20 DE OUTUBRO DE 1983. | Altera o orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.234, DE 22 DE SETEMBRO DE 1983. | Abre a Secretaria de Obras Públicas o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.500.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 2.088, DE 12 DE MAIO DE 1983. | Dispõe sobre alteração da lotação da Auditoria-Geral da Governadoria do Estado, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.046, DE 22 DE MARÇO DE 1983. | Altera os estatutos da Fundação Instituto de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 2.288, DE 31 DE OUTUBRO DE 1983. | Cria Grupo de Trabalho para os fins que específica, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 1.973, DE 3 DE JANEIRO DE 1983. | Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - PREVISUL, para o exercício de 1983. | | |
| | DECRETO Nº 2.041, DE 14 DE MARÇO DE 1983. | Declara em Estado de Calamidade Pública as áreas do município de Bataguassu, que menciona e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul-COHAB, para o exercício de 1984. | | |