Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1979 |
| 417 | |
| 408 | |
| 1981 |
| 623 | |
| 503 | |
| 1983 |
| 446 | |
| 460 | |
| | DECRETO Nº 2.742, DE 26 DE OUTUBRO DE 1984. | Cria Grupo de Trabalho para os fins que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.417, DE 13 DE JANEIRO DE 1984. | Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 2.551, DE 8 DE JULHO DE 1984. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel
que menciona, localizado no município de Antônio João, que será
utilizado para a construção de um posto de fiscalização da Secretaria
da Fazenda do Estado.
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| | DECRETO Nº 2.838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. | Dispõe sobre a saída de produtos industrializados, de origem nacional, com destino a zona franca de Manaus e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.412, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. | Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Secretaria de Securança Pública e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.804, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1984. | Altera o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.693, DE 27 DE SETEMBRO DE 1984. | Altera o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.823, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984. | Estabelece os índices de reajuste dos vencimentos dos servidores do DERSUL-Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 2.783, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984. | Estabelece as tabelas de valores dos cargos efetivos, das funções gratificadas e dos cargos em comissão das Autarquias do Estado e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984. | Altera o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.723, DE 9 DE OUTUBRO DE 1984. | Altera o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.835, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984. | Dispõe sobre a inclusão de categoria funcional no Grupo Serviços Auxiliares do Plano de Classificação de Cargos de que trata o artigo 5º da Lei nº 55, de 18 de janeiro de 1980, altera dispositivos do Decreto nº 2.602, de 13 de julho de 1984, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.641, DE 6 DE AGOSTO DE 1984. | Abre a Secretaria de Agricultura e Pecuária o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.890.000.000,00. | | |
| | DECRETO Nº 2.505, DE 17 DE ABRIL DE 1984. | Dispõe sobre a integração física das Escolas que menciona e da outras
providências.
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| | DECRETO Nº 2.410, DE 9 DE JANEIRO DE 1984. | Altera o Anexo do Decreto nº 1.526 de 08 de, fevereiro de 1.982 e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.438, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1984. | Delega competência ao Secretário de Estado de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 2.775, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. | Abre a Secretaria de Indústria e Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000. | | |
| | DECRETO Nº 2.698, DE 2 DE OUTUBRO DE 1984. | Altera o Anexo do Decreto nº 1.526, de 8 de fevereiro de 1982, e da outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.479, DE 7 DE MARÇO DE 1984. | Revoga o artigo 11 do Decreto nº 986, de 23 de abril de 1981. | | |
| | DECRETO Nº 2.501, DE 11 DE ABRIL DE 1984. | Altera o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul - CODESUL, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. | Abre as Unidades Orçamentárias que menciona, crédito suplementar no valor de Cr$ 679.139.000. | | |
| | DECRETO Nº 2.585, DE 3 DE JULHO DE 1984. | Concede anuência prévia, nos termos da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 2.862, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. | Aprova o orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para o exercício de 1985. | | |
| | DECRETO Nº 2.428, DE 23 DE JANEIRO DE 1984. | Dispõe sobre as custas e emolumentos devidos pelos atos de Registro
do Comércio e afins, praticados pela Junta Comercial do Estado de
Mato Grosso do Sul.
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