Decretos
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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.742, DE 26 DE OUTUBRO DE 1984.Cria Grupo de Trabalho para os fins que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.417, DE 13 DE JANEIRO DE 1984.Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.551, DE 8 DE JULHO DE 1984.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel
que menciona, localizado no município de Antônio João, que será
utilizado para a construção de um posto de fiscalização da Secretaria
da Fazenda do Estado.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984.Dispõe sobre a saída de produtos industrializados, de origem nacional, com destino a zona franca de Manaus e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.412, DE 10 DE JANEIRO DE 1984.Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Secretaria de Securança Pública e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.804, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1984.Altera o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1984.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.693, DE 27 DE SETEMBRO DE 1984.Altera o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1984.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.823, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.Estabelece os índices de reajuste dos vencimentos dos servidores do DERSUL-Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.783, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984.Estabelece as tabelas de valores dos cargos efetivos, das funções gratificadas e dos cargos em comissão das Autarquias do Estado e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984.Altera o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1984.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.723, DE 9 DE OUTUBRO DE 1984.Altera o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1984.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.835, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984.Dispõe sobre a inclusão de categoria funcional no Grupo Serviços Auxiliares do Plano de Classificação de Cargos de que trata o artigo 5º da Lei nº 55, de 18 de janeiro de 1980, altera dispositivos do Decreto nº 2.602, de 13 de julho de 1984, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.641, DE 6 DE AGOSTO DE 1984.Abre a Secretaria de Agricultura e Pecuária o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.890.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.505, DE 17 DE ABRIL DE 1984.Dispõe sobre a integração física das Escolas que menciona e da outras
providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.410, DE 9 DE JANEIRO DE 1984.Altera o Anexo do Decreto nº 1.526 de 08 de, fevereiro de 1.982 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.438, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1984.Delega competência ao Secretário de Estado de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.775, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984.Abre a Secretaria de Indústria e Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.698, DE 2 DE OUTUBRO DE 1984.Altera o Anexo do Decreto nº 1.526, de 8 de fevereiro de 1982, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.479, DE 7 DE MARÇO DE 1984.Revoga o artigo 11 do Decreto nº 986, de 23 de abril de 1981.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.501, DE 11 DE ABRIL DE 1984.Altera o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul - CODESUL, para o exercício de 1984.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984.Abre as Unidades Orçamentárias que menciona, crédito suplementar no valor de Cr$ 679.139.000.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.585, DE 3 DE JULHO DE 1984.Concede anuência prévia, nos termos da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.862, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984.Aprova o orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para o exercício de 1985.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 2.428, DE 23 DE JANEIRO DE 1984.Dispõe sobre as custas e emolumentos devidos pelos atos de Registro
do Comércio e afins, praticados pela Junta Comercial do Estado de
Mato Grosso do Sul.