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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 36, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto “E” nº 14, de 18 de abril de 2018, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 33, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 32, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Novo Horizonte do Sul-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Boçorocas” - 1.1.4.3.3, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2018.Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura de interesse nacional destinada ao serviço público de saneamento, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 27, DE 4 DE JULHO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Corumbá-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Inundações” - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nos dias que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 8 DE JUNHO DE 2018.Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 14 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 14 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local/Convectiva - Vendaval- 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2018.Declara ‘Situação de Emergência’ em partes das áreas urbana e rural do Município de Batayporã-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Altera a redação do art. 4º do Decreto “E” nº 36, de 8 de março de 2010, que cria, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Prêmio Tenente Coronel PM Ana Neize Baltha.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2018.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Instituto Esperança (IESP).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Corguinho-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Municípios de Aquidauana, Anastácio, Miranda, Nioaque, Jardim, Bonito e Bela Vista, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.