DecretosE
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de20192019
25
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2019.Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado, em especial à Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Infraestrutura a representação extrajudicial, nos termos em que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 2019.Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado a representação judicial e extrajudicial, nos termos em que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado a representação judicial e extrajudicial nos termos em que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto “E” nº 18, de 2 de abril de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2019.Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2019.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 2 DE ABRIL DE 2019.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2019.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Altera a redação do art. 1º do Decreto “E” nº 12, de 14 de março de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel ubano que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Delega competência ao Secretário de Estado de Infraestrutura, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Batayporã-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas” -1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Centro de Estudos e Pesquisas ‘Doutor João Amorim’ (CEJAM).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Ocultar detalhes de20182018
53
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 53, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.