Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2024 |
| 26 | |
| | DECRETO "E" Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada ao serviço público de energia fotovoltaica, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2024. | Declara “Estado de Emergência Ambiental”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para todo o Estado de Mato Grosso do Sul afetado pelas condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar. | | |
| | DECRETO "E" Nº 24, DE 9 DE ABRIL DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 23, DE 8 DE ABRIL DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 22, DE 4 DE ABRIL DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 21, DE 1 DE ABRIL DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 20, DE 1 DE ABRIL DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 19, DE 1 DE ABRIL DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Reconhece a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Iguatemi-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Chuvas Intensas” - COBRADE - 1.3.2.1.4.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| | DECRETO "E" Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Revoga o Decreto “E” nº 3, de 19 de janeiro de 2024, que declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Revoga o Decreto “E” nº 125, de 14 de novembro de 2023, que Declara “Situação de Emergência” nos Municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho. | | |
| | DECRETO "E" Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. | Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. | Reconhece a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Aquidauana-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Chuvas Intensas” - COBRADE - 1.3.2.1.4.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| 130 | |
| 2022 |
| 177 | |
| 125 | |