Ano		Título	Ementa	Total
2024				29
2023				130
2022				177
2021				125
2020				150
2019				67
2018				53
2017				65
2016				91
2015				37
2014				75
2013				34
2012				26
2011				39
		DECRETO "E" Nº 39, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 38, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 37, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.	Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento da autoridade que menciona.
		DECRETO "E" Nº 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.	Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), nos termos que especifica.
		DECRETO "E" Nº 35, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 34, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.
		DECRETO "E" Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.	Dá nova redação ao art. 1º do Decreto “E” nº 13, de 9 de junho de 2011, que convoca a 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente.
		DECRETO "E" Nº 32, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.
		DECRETO "E" Nº 31, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.
		DECRETO "E" Nº 30, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 29, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.	Dá nova redação ao art. 1º do Decreto “E” nº 18, de 17 de junho de 2011, que convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
		DECRETO "E" Nº 28, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.	Dá nova redação ao art. 1º do Decreto “E, nº 17, de 17 de junho de 2011, alterado pelo Decreto “E” nº 24, de 8 de agosto de 2011, que convoca a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude e constitui a Comissão Organizadora Estadual.
		DECRETO "E" Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.	Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 26, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.	Delega competência ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, nos termos que especifica.
		DECRETO "E" Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.	Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto “E” nº 9, de 12 de maio de 2011.
		DECRETO "E" Nº 24, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.	Dá nova redação ao art. 1º e acresce o inciso X e o § 3º ao art. 2º do Decreto “E” nº 17, de 17 de junho de 2011.

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