DecretosE
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20242024
18
Mostrar detalhes de20232023
130
Mostrar detalhes de20222022
177
Mostrar detalhes de20212021
125
Mostrar detalhes de20202020
150
Mostrar detalhes de20192019
67
Mostrar detalhes de20182018
53
Mostrar detalhes de20172017
65
Mostrar detalhes de20162016
91
Mostrar detalhes de20152015
37
Mostrar detalhes de20142014
75
Mostrar detalhes de20132013
34
Mostrar detalhes de20122012
26
Mostrar detalhes de20112011
39
Mostrar detalhes de20102010
67
Mostrar detalhes de20092009
69
Ocultar detalhes de20082008
96
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, a área do imóvel que menciona, localizada no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 94, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 93, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.Delega competência à Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 91, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 90, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 89, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 88, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 87, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 86, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 85, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 84, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis que menciona, localizadas no Município de Campo Grande e dá outras providências.