Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2024 |
| 29 | |
| 130 | |
| 2022 |
| 177 | |
| | DECRETO "E" Nº 177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 176, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 173, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 171, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 170, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera a redação de dispositivo do Decreto “E” nº 125, de 29 de dezembro de 2021, que convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. | | |
| | DECRETO "E" Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara Situação de Emergência em partes das áreas urbana e rural do Município de Caracol-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas” - COBRADE - 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | | |
| | DECRETO "E" Nº 168, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte da área terra do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 167, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 165, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 164, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 163, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 162, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 161, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Revoga os decretos especiais que menciona. | | |
| | DECRETO "E" Nº 160, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 159, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. | Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 158, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 157, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 155, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 154, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 153, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |