Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2024 |
| 18 | |
| 130 | |
| 2022 |
| 177 | |
| 125 | |
| 2020 |
| 150 | |
| 67 | |
| | DECRETO "E" Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Declara “Situação de Emergência” em partes da área rural do Município de Deodápolis-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Erosão Continental – Boçoroca – COBRADE - 1.1.4.3.3”, conforme IN/MI 02/2016. | | |
| | DECRETO "E" Nº 66, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019. | Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento de Juvêncio César da Fonseca, ex-Prefeito de Campo Grande e Senador por Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO "E" Nº 65, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara “Situação de Emergência” em partes da área urbana do Município de Porto Murtinho-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como “Erosão de Margem Fluvial” – COBRADE 1.1.4.2.0, conforme IN/MI 02/2016. | | |
| | DECRETO "E" Nº 64, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 63, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 62, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 61, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 60, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 59, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 58, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas rurais dos Municípios de Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Ladário, Bonito, Miranda, Porto Murtinho e Bodoquena, afetados por desastre, classificado e codificado como “Propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação em áreas legalmente protegidas e não protegidas, acarretando queda da qualidade do ar” - 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme IN/MI 02/2016. | | |
| | DECRETO "E" Nº 57, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 56, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 52, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 51, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 50, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Instituto Social Mais Saúde. | | |
| | DECRETO "E" Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. | Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado a representação judicial e extrajudicial, nos termos em que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 48, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. | Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado a representação judicial e extrajudicial, nos termos em que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 47, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 46, DE 2 DE JULHO DE 2019. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 45, DE 1 DE JULHO DE 2019. |
Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC). | | |
| | DECRETO "E" Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |