DecretosE
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20242024
29
Mostrar detalhes de20232023
130
Mostrar detalhes de20222022
177
Mostrar detalhes de20212021
125
Mostrar detalhes de20202020
150
Mostrar detalhes de20192019
67
Ocultar detalhes de20182018
53
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 53, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 50, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Revoga o Decreto “E” nº 30, de 17 de setembro de 2018.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 49, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 48, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 46, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Deodápolis, Paranhos e de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul, afetados por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 43, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 42, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 41, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Convoca a 9ª Conferência Estadual de Saúde.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi e de Tacuru afetados por desastre classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Caarapó, Bandeirantes e Jardim, afetados por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Vendaval” - 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 36, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de constituição de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto “E” nº 14, de 18 de abril de 2018, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 33, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 32, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.