Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2024 |
| 18 | |
| 130 | |
| 2022 |
| 177 | |
| 125 | |
| 2020 |
| 150 | |
| 67 | |
| 2018 |
| 53 | |
| 65 | |
| | DECRETO "E" Nº 66, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, as áreas do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 65, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. | Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na data que menciona. | | |
| | DECRETO "E" Nº 62, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. | Altera a redação do art. 1º e dos incisos I e III do art. 3º do Decreto “E” nº 27, de 30 de março de 2017, que convoca a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. | | |
| | DECRETO "E" Nº 61, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Reconhece à Procuradoria-Geral do Estado representação judicial e extrajudicial nos termos em que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 60, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 59, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 58, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 57, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, as áreas do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 56, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 55, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 54, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 53, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 52, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 51, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 48, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 47, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 46, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 45, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 44, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |