Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2024 |
| 18 | |
| | DECRETO "E" Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Reconhece a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Iguatemi-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Chuvas Intensas” - COBRADE - 1.3.2.1.4.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| | DECRETO "E" Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Revoga o Decreto “E” nº 3, de 19 de janeiro de 2024, que declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Revoga o Decreto “E” nº 125, de 14 de novembro de 2023, que Declara “Situação de Emergência” nos Municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho. | | |
| | DECRETO "E" Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. | Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. | Reconhece a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Aquidauana-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Chuvas Intensas” - COBRADE - 1.3.2.1.4.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| 130 | |
| | DECRETO "E" Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 126, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 125, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Declara “Situação de Emergência” nos Municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho, afetados por desastre, classificado e codificado como Incêndio Florestal - Incêndios em Parques, Áreas de Proteção Ambiental e áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais” - COBRADE - 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério da Integração Nacional. | | |
| | DECRETO "E" Nº 124, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Reconhece sumariamente a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Eldorado-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Granizo” - COBRADE - 1.3.2.1.3.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| | DECRETO "E" Nº 123, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 122, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |