Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2023 |
| 130 | |
| | DECRETO "E" Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 126, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências | | |
| | DECRETO "E" Nº 125, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Declara “Situação de Emergência” nos Municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho, afetados por desastre, classificado e codificado como Incêndio Florestal - Incêndios em Parques, Áreas de Proteção Ambiental e áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais” - COBRADE - 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério da Integração Nacional. | | |
| | DECRETO "E" Nº 124, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Reconhece sumariamente a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Eldorado-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Granizo” - COBRADE - 1.3.2.1.3.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| | DECRETO "E" Nº 123, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 122, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. | Revoga o Decreto “E” nº 116, de 31 de maio de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 119, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Reconhece a “Situação de Emergência” na área de intersecção e adjacências do Córrego Pastagem com a rodovia municipal denominada “Travessão Chico Mineiro”, no distrito de Vila União, Município de Deodápolis afetada por desastre, classificado e codificado como “INUNDAÇÕES” - COBRADE - 1.2.1.0.0.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| | DECRETO "E" Nº 118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo do Decreto “E” nº 44, de 16 de junho de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo do Decreto “E” nº 45, de 16 de junho de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo do Decreto “E” nº 46, de 16 de junho de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo do Decreto “E” nº 96, de 29 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 111, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Reconhece a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Corumbá-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Vendaval” - COBRADE - 1.3.2.1.5.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações. | | |
| | DECRETO "E" Nº 110, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Declara “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural do Município de Dourados-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Vendaval” - COBRADE - 1.3.2.1.5.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações | | |
| | DECRETO "E" Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Qualifica como Organização Social, na área da saúde, a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. | | |
| | DECRETO "E" Nº 108, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 107, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 106, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 105, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 103, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 102, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências. | | |