Ano |
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Título |
Ementa |
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| 1993 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 01, de 16 de Dezembro de 1993. | Acrescenta dispositivo à Constituição Estadual. | |
| 1994 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 02, de 6 de Setembro de 1994. | Altera disposições da Constituição Estadual e do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. | |
| 1995 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 03, de 22 de Junho de 1995. | Modifica o artigo 226 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| 1997 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 04, de 1 de Julho de 1997. | Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 27. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 05, de 1 de Julho de 1997. | Revoga o artigo 38 da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 06, de 2 de Julho de 1997. | Dá nova redação ao artigo 198 da Constituição do Estado. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 07, de 2 de Julho de 1997. | Revoga parágrafo único do artigo 150 da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 08, de 10 de Dezembro de 1997. | Acrescenta dispositivo ao Capítulo III da Constituição Estadual e dá outras providências. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 09, de 10 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 202 da Constituição do Estado, e revoga os incisos I a VIII do mesmo artigo. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 10, de 10 de Dezembro de 1997. | Acrescenta parágrafo ao artigo 17 da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 11, de 10 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao Capítulo VII, DA POLÍTICA DO MEIO URBANO, do Título VI, DA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA da Constituição Estadual. | |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 12, de 3 de Junho de 1998. | Dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. | |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 14, de 29 de Junho de 1999. | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 173, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 13, de 23 de Junho de 1999. | Dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. | |
| 2001 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 16, de 29 de Novembro de 2001. | Dá nova redação ao § 3º do art. 57, ao § 2º do art. 60 e ao § 4º do art. 70, da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 17, de 29 de Novembro de 2001. | Dá nova redação ao inciso VII do art. 17 da Constituição do Estado. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 15, de 17 de Outubro de 2001. | Dá nova redação ao art. 242 da Constituição Estadual. | |
| 2002 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 19, de 6 de Junho de 2002. | Acrescenta parágrafos ao artigo 27 da Constituição Estadual, e dá outras providências. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 18, de 26 de Março de 2002. | Dá nova redação ao art. 242 da Constituição Estadual e inclui artigo no Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 20, de 18 de Dezembro de 2002. | Dá nova redação ao inciso III do artigo 213 da Constituição Estadual. | |
| 2003 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 023, de 22 de Outubro de 2003. | Acrescenta Capítulo XIV a Constituição Estadual. | |