Emenda Constitucional
Clique nas setas "
" para expandir os assuntos.
Busca
Ano
Título
Ementa
1993
1994
1995
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 038, de 27 de Fevereiro de 2008.
Dá nova redação ao caput do art. 15; aos incisos I, V, VII, XVII, do art. 27; ao § 4º do art. 66, todos da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 039, de 12 de Novembro de 2008.
Acrescenta parágrafo ao art. 53 da Constituição Estadual.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 040, de 18 de Novembro de 2008.
Modifica o inciso III do artigo 27 da Constituição Estadual e dá outras providências.
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Voltar
|
Contrair
|
Expandir
|
Próximo
|
Anterior
|
Pesquisar
|
Home