LeiComplementar
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Ocultar detalhes de20082008
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 131, de 18 de Dezembro de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 15 de maio de 2008, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 130, de 15 de Agosto de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, alterada pelas Leis Complementares nº 76, de 23 de novembro de 1994; 83, de 11 de janeiro de 1999; 88, de 27 de junho de 2000, e 92, de 29 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 129, de 15 de Agosto de 2008.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas modificações posteriores, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 128, de 19 de Junho de 2008.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 127, de 15 de Maio de 2008.Institui o sistema remuneratório, por meio de subsídio, para os servidores públicos integrantes das carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 126, de 15 de Maio de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 125, de 25 de Abril de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005 e dá outras providências
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 124, de 26 de Dezembro de 2007.Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 123, de 20 de Dezembro de 2007.Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 122, de 20 de Dezembro de 2007.Fixa receita para o Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública (FUNADEP), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 121, de 2 de Outubro de 2007.Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 14 de janeiro de 1.991, modificado pela Lei Complementar nº 071, de 21 de dezembro de 1.993.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 120, de 22 de Dezembro de 2006.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas modificações posteriores, e dá outras providências
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 119, de 22 de Dezembro de 2006.Fixa os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 118, de 12 de Maio de 2006.Dá nova redação ao art. 147 da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 117, de 22 de Dezembro de 2005.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 048, de 28 de junho de 1990, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 116, de 21 de Dezembro de 2005.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Organização da Procuradoria-Geral do Estado.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 115, de 21 de Dezembro de 2005.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 114, de 19 de Dezembro de 2005.Aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 113, de 19 de Dezembro de 2005.Altera dispositivos da Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 112, de 11 de Novembro de 2005.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que Institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR).
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 111, de 17 de Outubro de 2005.Organiza a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 110, de 19 de Maio de 2005.Dá nova redação à alínea “f” do inciso III do art. 1º da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 109, de 23 de Dezembro de 2004.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 108, de 23 de Dezembro de 2004.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 107, de 22 de Setembro de 2004.Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº 48, de 28 de junho de 1990, alterado pela Lei Complementar nº 82, de 15 de julho de 1998, e dá outras providências.