LeiComplementar
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 101, de 23 de Dezembro de 2002.Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2000, que estabelece áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 100, de 23 de Dezembro de 2002.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 99, de 4 de Setembro de 2002.Estende a aplicação das disposições do art. 34 da Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 98, de 30 de Janeiro de 2002.Dá nova redação ao inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 58, de 14 de janeiro de 1991, alterado pela Lei Complementar nº 62, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 97, de 26 de Dezembro de 2001.Altera dispositivos da Lei Complementar n° 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 96, de 26 de Dezembro de 2001.Dispõe sobre a fixação dos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; altera dispositivos da Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 95, de 26 de Dezembro de 2001.Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 94, de 26 de Dezembro de 2001.Altera dispositivos da Lei Complementar n° 51, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estatuto da carreira de seus membros, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 93, de 5 de Novembro de 2001.Institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR) e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 092, de 29 de Outubro de 2001.Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, alterada pelas Leis Complementares nº 76, de 23 de novembro de 1994; 83, de 11 de janeiro de 1999, e 88, de 27 de junho de 2000, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 091, de 4 de Outubro de 2001.Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2000, que estabelece áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 090, de 26 de Outubro de 2000.Dispõe sobre as áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 089, de 24 de Julho de 2000.Altera disposições da Lei Complementar nº 52, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 88, de 27 de Junho de 2000.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 e de suas modificações posteriores, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 087, de 31 de Janeiro de 2000.Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 086, de 23 de Setembro de 1999.Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 085, de 18 de Agosto de 1999.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 83, de 11 de janeiro de 1999, que alterou disposições da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 084, de 22 de Janeiro de 1999.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 083, de 11 de Janeiro de 1999.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 082, de 15 de Julho de 1998.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 081, de 22 de Dezembro de 1997.Dispõe sobre a instituição de regiões metropolitanas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 080, de 28 de Janeiro de 1996.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 12 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 079, de 12 de Junho de 1996.Dispõe sobre a fixação do efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.