LeiComplementar
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Ocultar detalhes de20072007
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 121, de 2 de Outubro de 2007.Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 14 de janeiro de 1.991, modificado pela Lei Complementar nº 071, de 21 de dezembro de 1.993.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 122, de 20 de Dezembro de 2007.Fixa receita para o Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública (FUNADEP), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 123, de 20 de Dezembro de 2007.Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 124, de 26 de Dezembro de 2007.Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 125, de 25 de Abril de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005 e dá outras providências
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 126, de 15 de Maio de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 127, de 15 de Maio de 2008.Institui o sistema remuneratório, por meio de subsídio, para os servidores públicos integrantes das carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 128, de 19 de Junho de 2008.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 129, de 15 de Agosto de 2008.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas modificações posteriores, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 130, de 15 de Agosto de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, alterada pelas Leis Complementares nº 76, de 23 de novembro de 1994; 83, de 11 de janeiro de 1999; 88, de 27 de junho de 2000, e 92, de 29 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 131, de 18 de Dezembro de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 15 de maio de 2008, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 132, de 12 de Janeiro de 2009.Cria o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada (CVMRR) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 133, de 15 de Abril de 2009.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas modificações posteriores, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 134, de 15 de Maio de 2009.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 19 de dezembro de 2005.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 135, de 15 de Maio de 2009.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 136, de 15 de Maio de 2009.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 137, de 20 de Julho de 2009.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 138, de 18 de Setembro de 2009.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 139, de 9 de Dezembro de 2009.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, com a redação dada pelas Leis Complementares nº 126, de 15 de maio de 2008 e nº 131, de 18 de dezembro de 2008, e concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 140, de 22 de Dezembro de 2009.Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 141, de 31 de Março de 2010.Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 142, de 31 de Março de 2010.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 143, de 31 de Março de 2010.Revoga o § 3º do art. 55 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 144, de 31 de Março de 2010.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 048, de 28/06/1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 145, de 22 de Abril de 2010.Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e de suas modificações posteriores, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 146, de 1 de Julho de 2010.Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Mato Grosso do Sul.