Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2000 |
| 142 | |
| | LEI nº 2.207, de 28 de Dezembro de 2000. | Institui o regime de previdência social do Estado de Mato Grosso do Sul, cria o Fundo de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - MS-PREV, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.206, de 26 de Dezembro de 2000. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano 2001. | | |
| | LEI nº 2.205, de 22 de Dezembro de 2000. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Creche Camille Flammarion, com sede e foro nesta Capital. | | |
| | LEI nº 2.204, de 22 de Dezembro de 2000. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Oração “Raio de Sol”, com sede no Município de Aquidauana-MS. | | |
| | LEI nº 2.203, de 22 de Dezembro de 2000. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Missão Evangélica Peniel Internacional, sediada em Ponta-Porã-MS. | | |
| | LEI nº 2.202, de 22 de Dezembro de 2000. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação “José Silveira Coutinho” e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.201, de 21 de Dezembro de 2000. | Fixa o vencimento-base dos servidores integrantes do Subgrupo Policial Civil do Grupo Segurança, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.200, de 21 de Dezembro de 2000. | Autoriza o Poder Executivo a transferir redes de eletrificação rural e urbana à Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S. A. - ENERSUL, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.199, de 21 de Dezembro de 2000. | Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNDERSUL. | | |
| | LEI nº 2.198, de 20 de Dezembro de 2000. | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.197, de 18 de Dezembro de 2000. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores da Vila Pioneira. | | |
| | LEI nº 2.196, de 18 de Dezembro de 2000. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente O Bom Samaritano - ABADO-MS. | | |
| | LEI nº 2.195, de 18 de Dezembro de 2000. | Estabelece normas de conduta dos agentes públicos detentores de cargos ou funções na Administração Estadual; cria a Comissão de Ética Estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.194, de 18 de Dezembro de 2000. | Dispõe sobre as normas higiênico-sanitárias para a elaboração e comercialização de produtos artesanais de origem vegetal produzidos nas Unidades Familiares de Processamento Agroindustrial – UFPA, do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.193, de 18 de Dezembro de 2000. | Dispõe sobre o ICMS Ecológico, na forma do art. 1º, III, “f” da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 7 de dezembro de 1994, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.192, de 15 de Dezembro de 2000. | Autoriza o Poder Executivo a alocar recursos próprios em empreendimentos habitacionais específicos e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.191, de 14 de Dezembro de 2000. | Dá nova denominação ao Centro de Convenções/MS – Palácio Popular da Cultura. | | |
| | LEI nº 2.190, de 14 de Dezembro de 2000. | Dispõe sobre a notificação aos usuários, do período de manutenção dos aparelhos telefônicos e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.189, de 14 de Dezembro de 2000. | Altera o art. 142 da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.188, de 14 de Dezembro de 2000. | Autoriza a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. – SANESUL, a integrar pessoa jurídica, para a finalidade que menciona. | | |
| | LEI nº 2.187, de 14 de Dezembro de 2000. | Dispõe sobre o funcionamento e a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.186, de 14 de Dezembro de 2000. | Altera dispositivos da Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que instituiu o Fundo de Investimentos Sociais. | | |
| | LEI nº 2.185, de 14 de Dezembro de 2000. | Altera dispositivos das Leis nº 1.135, de 15 de abril de 1991 e nº 1.936, de 21 de dezembro de 1998. | | |
| | LEI nº 2.184, de 14 de Dezembro de 2000. | Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.183, de 14 de Dezembro de 2000. | Altera redação de dispositivos da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991. | | |
| | LEI nº 2.182, de 14 de Dezembro de 2000. | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.798, de 10 de dezembro de 1997. | | |
| | LEI nº 2.181, de 13 de Dezembro de 2000. | Fixa, para o exercício financeiro de 2001, a remuneração do Governador, do Vice-Governador e Secretários de Estado, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.180, de 13 de Dezembro de 2000. | Fixa o valor de referência da remuneração dos servidores militares do Estado; cria a Gratificação de Atividades Operacionais e Estratégicas, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.179, de 12 de Dezembro de 2000. | Institui o Dia do Colunista Social em Mato Grosso do Sul. | | |