MensagemVeto
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Ocultar detalhes de20092009
28
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 02/2009, de 12 de Janeiro de 2009.Veto total: Cria o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 12, de 10 de Março de 2009.Veto Parcial: Institui o Estatuto do Estudante.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 14, de 31 de Março de 2009.Veto Total: Dispõe sobre a notificação e remoção de veículos estacionados irregularmente, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 15, de 7 de Abril de 2009.Veto parcial: Estabelece normas sobre o funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço em lutas, ginástica, musculação, dança e natação, clubes esportivos e ou recreativos e outros estabelecimentos congêneres no Estado de Mato Grosso do Sul e obriga esses estabelecimentos a desenvolver e orientar essas atividades por profissional regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física, durante todo o período de funcionamento.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 19, de 8 de Maio de 2009.Veto Total: Modifica forma de convocação para preenchimento de vagas dos aprovados em Concurso Público.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 33, de 28 de Maio de 2009.Veto total: Altera o § 2º do art. 157, da Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 46, de 15 de Julho de 2009.Veto Parcial: Cria a Política Estadual de Desenvolvimento de Pesquisa e da Fabricação de Medicamentos e Produtos Fitoterápicos do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 47, de 20 de Julho de 2009.Veto Total: Institui a obrigatoriedade de as autoescolas, reservarem um mínimo de 3 (três) horas/aula, das 20 horas/aula do Curso de prática de direção veicular, para as rodovias fora do perímetro urbano.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 48, de 20 de Julho de 2009.VETO TOTAL: Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.003, de 7 de junho de 2005, que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 49, de 28 de Julho de 2009.VETO TOTAL: Dispõe sobre a campanha de orientação sobre os riscos do uso de anabolizantes.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 51/2009, de 3 de Agosto de 2009.Veto Total: Dispõe sobre o incentivo de doação de medicamentos no âmbito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 58, de 22 de Setembro de 2009.Veto Parcial: Institui o Dia Estadual de Ação de Graças no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 62, de 25 de Setembro de 2009.Veto Parcial: Cria a “Semana Estadual da Juventude” e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 65, de 7 de Outubro de 2009.Veto Parcial: Impede a inclusão do consumidor em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes, sem que seja previamente comunicado.
Ícone de novo documentoMENSAGEM nº 72, de 16 de Outubro de 2009.Veto Parcial: Obriga as entidades que formulam e administram provas de seleções, vestibulares e concursos públicos a utilizarem o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 73, de 12 de Novembro de 2009.Veto Total: Altera dispositivos da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 79, de 25 de Novembro de 2009.Veto Total: Dá nova redação ao art. 2º da Lei n. 2.606, de 13 de janeiros de 2003, que dispõe sobre a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 80, de 25 de Novembro de 2009.Veto Total: Cria o Conselho Estadual para a Redução de Acidentes de Trânsito - CERAT e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 98, de 22 de Dezembro de 2009.Veto Total: Dispõe sobre a utilização de papéis reciclados pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 99, de 22 de Dezembro de 2009.Veto Total: Institui a Política Estadual Suplementar da Saúde do Homem e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 100, de 22 de Dezembro de 2009. Veto Total: Cria o Programa Merenda Orgânica nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 101, de 22 de Dezembro de 2009.Veto Total: Institui plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite dos tipos B e C, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 102, de 23 de Dezembro de 2009.Veto Parcial: Disciplina a denominação própria de rodovias, logradouros, prédios públicos e repartições públicas do Estado e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 103, de 23 de Dezembro de 2009.Veto Total: Dispõe sobre a terceirização de atividades-meio pelas pessoas jurídicas titulares de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 104, de 23 de Dezembro de 2009.Veto Total: Dispõe sobre o Programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 105, de 23 de Dezembro de 2009.Veto Total: Torna obrigatória a disponibilização de dependência exclusiva para amamentação e fraldário em Terminais Rodoviários Intermunicipais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 106, de 23 de Dezembro de 2009.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 107, de 23 de Dezembro de 2009.Veto Total: Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Programa Cesta Básica do Livro e dá outras providências.
Mostrar detalhes de20102010
16