MensagemVeto
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20152015
39
Mostrar detalhes de20142014
27
Mostrar detalhes de20132013
22
Ocultar detalhes de20122012
10
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 57, de 26 de Novembro de 2012.Veto Parcial: Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado de Mato Grosso do Sul
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 52, de 14 de Setembro de 2012.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul, comunicar à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, quando da instalação de caixas eletrônicos.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 50, de 27 de Agosto de 2012.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nas embalagens de produtos fabricados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 49, de 27 de Agosto de 2012.Veto Total: Dispõe sobre o cadastro de pessoas e empresas que adquiriram tintas em embalagens do tipo aerosol, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 39, de 30 de Julho de 2012.Veto Total: Dispõe sobre a inserção de alertas sobre o teor de sódio nos alimentos, bebidas e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 38, de 16 de Julho de 2012.Veto Total: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Estadual 2310, de 9 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.”
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 37, de 9 de Julho de 2012.Veto Tota: Dispõe sobre o oferecimento pelo Estado de Mato Grosso do Sul da vacina antipapilomavírus humano (HPV) de prevenção ao combate do câncer de colo de útero.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 34, de 29 de Junho de 2012.Veto Total: Cria a “Cantina Saudável – Programa Viver Melhor – Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil” nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 33, de 29 de Junho de 2012.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade e condições das obras públicas a serem inauguradas pelo Poder Executivo Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 22, de 21 de Maio de 2012.Veto Total: Dispõe sobre a divulgação e informações dos órgãos de defesa e fiscalização de saúde aos usuários do sistema de saúde pública no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Mostrar detalhes de20112011
30
Mostrar detalhes de20102010
16
Mostrar detalhes de20092009
28
Mostrar detalhes de20082008
30
Mostrar detalhes de20072007
33
Mostrar detalhes de20062006
15
Mostrar detalhes de20052005
34
Mostrar detalhes de20042004
31
Mostrar detalhes de20032003
9
Mostrar detalhes de20022002
18
Mostrar detalhes de20012001
15
Mostrar detalhes de19991999
3
Mostrar detalhes de19971997
1
Mostrar detalhes de19961996
3
Mostrar detalhes de19941994
1
Mostrar detalhes de19911991
7