Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1999 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2004 |
| 3 | |
| 4 | |
| 2006 |
| 2 | |
| 3 | |
| 2008 |
| 3 | |
| 5 | |
| 2012 |
| 1 | |
| 5 | |
| 2014 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2016 |
| 1 | |
| 1 | |
| 2019 |
| 71 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 91, de 17 de Janeiro de 2019. | Delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 92, de 17 de Janeiro de 2019. | Delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 93, de 1 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 94, de 1 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 95, de 1 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 96, de 2 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 97, de 5 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 98, de 5 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 99, de 9 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 100, de 12 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 101, de 12 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 102, de 15 de Abril de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 103, de 16 de Abril de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 104, de 22 de Abril de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 105, de 30 de Abril de 2019. | Institui a Comissão Local do Plano Plurianual 2020/2023 da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para os fins que especifica. | | |