Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1999 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2004 |
| 3 | |
| 4 | |
| 2006 |
| 2 | |
| 3 | |
| 2008 |
| 3 | |
| 5 | |
| 2012 |
| 1 | |
| 5 | |
| 2014 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2016 |
| 1 | |
| 1 | |
| 2019 |
| 71 | |
| 53 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 162, de 14 de Janeiro de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 163, de 21 de Janeiro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 164, de 30 de Janeiro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 165, de 30 de Janeiro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 166, de 6 de Fevereiro de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 167, de 6 de Fevereiro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 168, de 11 de Fevereiro de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 169, de 12 de Fevereiro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 170, de 17 de Fevereiro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 171, de 21 de Fevereiro de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 172, de 3 de Março de 2020. | Revoga a Resolução SEGOV/MS/Nº 140, de 10 de setembro de 2019, que delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 173, de 3 de Março de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 174, de 10 de Março de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 175, de 10 de Março de 2020. | Delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |