Resoluções
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Ano
Título
Ementa
Total
1999
2
2003
1
2004
3
RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 63, de 5 de Janeiro de 2004.
Estabelece numeração para abertura de processos, no âmbito da Secretaria de Estado de Coordenação-Geral do Governo, para o exercício de 2004.
RESOLUÇÃO SECOGE/MSnº 64, de 6 de Dezembro de 2004.
Homologa o Regimento da I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMA/SEJUSP/SECOGEnº 001, de 20 de Abril de 2004.
Estabelece cooperação mútua visando a coibir infrações contra o meio ambiente no Estado de Mato Grosso do Sul.
2005
4
2006
2
2007
3
2008
3
2011
5
2012
1
2013
5
2014
2
2015
1
2016
1
2017
1
2019
71
2020
53
2021
66
2022
59
2023
10
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