Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2023 |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo da Deliberação Conselho de Governança nº 4, de 24 de julho de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | Altera a redação de dispositivos da Deliberação CGMS nº 1, de 28 de março de 2023, que institui o Comitê de Estudo da Reforma Tributária Constitucional de Mato Grosso do Sul (CERT/MS), órgão colegiado vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Institui o Comitê de Estudo da Reforma Tributária Constitucional de Mato Grosso do Sul (CERT/MS), órgão colegiado vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| 2022 |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2023. | |
| 2021 |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova as alterações e a destinação de recursos em atendimento ao art. 2º da Deliberação/Conselho de Governança nº 4, de 13 de setembro de 2021. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as alterações nos limites orçamentários por fonte de recursos, para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2022. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. | Institui o Comitê Estadual de Excelência em Gestão do Estado de Mato Grosso do Sul (CEEG-MS), para os fins que especifica, e dá outras providências. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Estabelece medidas a serem observadas pelos gestores da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Estado de Mato Grosso do Sul, no que se refere à revisão e à execução do Plano Plurianual – PPA (2020-2023), instituído pela Lei nº 5.488, de 18 de dezembro de 2019. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Aprova o Guia de Boas Práticas para implementação e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020. | Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2021. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2020. | Estabelece regramento para a concessão de fruição de férias aos gestores da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Estado de Mato Grosso do Sul, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 decorrente do coronavírus. | |
| 2019 |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova as alterações nos limites orçamentários por fonte de recursos, para a elaboração do Plano Plurianual - 2020/2023, e da proposta orçamentária do exercício de 2020. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Valida a Deliberação GT/PPA 2020/2023/Nº 01/2019, que aprova as Instruções Normativas para o desenvolvimento do processo de elaboração e de acompanhamento da execução do Plano Plurianual - 2020/2023. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020. | |
| 2018 |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a destinação de recursos da fonte 00 - Recursos Ordinários do tesouro para despesas de capital e contrapartida de convênios e altera os limites orçamentários por fonte de recursos, para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2019. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 001, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019. | |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2018. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2017. | Encerra as atividades do Comitê Estadual Temporário de Apuração de Denúncias. | |
| 2016 |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. | Aprova a inclusão de recursos orçamentários da fonte 100 - recursos ordinários do tesouro, na proposta orçamentária para o exercício de 2017. | |