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Ocultar detalhes de20232023
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Altera a redação de dispositivo da Deliberação Conselho de Governança nº 4, de 24 de julho de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2023.Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2023.Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2023.Altera a redação de dispositivos da Deliberação CGMS nº 1, de 28 de março de 2023, que institui o Comitê de Estudo da Reforma Tributária Constitucional de Mato Grosso do Sul (CERT/MS), órgão colegiado vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2023.Institui o Comitê de Estudo da Reforma Tributária Constitucional de Mato Grosso do Sul (CERT/MS), órgão colegiado vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica.
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Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2022.Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2023.
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Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.Aprova as alterações e a destinação de recursos em atendimento ao art. 2º da Deliberação/Conselho de Governança nº 4, de 13 de setembro de 2021.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.Aprova as alterações nos limites orçamentários por fonte de recursos, para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2022.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.Institui o Comitê Estadual de Excelência em Gestão do Estado de Mato Grosso do Sul (CEEG-MS), para os fins que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2021.Estabelece medidas a serem observadas pelos gestores da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Estado de Mato Grosso do Sul, no que se refere à revisão e à execução do Plano Plurianual – PPA (2020-2023), instituído pela Lei nº 5.488, de 18 de dezembro de 2019.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021.Aprova o Guia de Boas Práticas para implementação e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020.Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2021.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Estabelece regramento para a concessão de fruição de férias aos gestores da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Estado de Mato Grosso do Sul, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 decorrente do coronavírus.
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Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Aprova as alterações nos limites orçamentários por fonte de recursos, para a elaboração do Plano Plurianual - 2020/2023, e da proposta orçamentária do exercício de 2020.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.Valida a Deliberação GT/PPA 2020/2023/Nº 01/2019, que aprova as Instruções Normativas para o desenvolvimento do processo de elaboração e de acompanhamento da execução do Plano Plurianual - 2020/2023.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020.
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Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Aprova a destinação de recursos da fonte 00 - Recursos Ordinários do tesouro para despesas de capital e contrapartida de convênios e altera os limites orçamentários por fonte de recursos, para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2019.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 001, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019.
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Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2018.
Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2017.Encerra as atividades do Comitê Estadual Temporário de Apuração de Denúncias.
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Ícone de novo documentoDELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.Aprova a inclusão de recursos orçamentários da fonte 100 - recursos ordinários do tesouro, na proposta orçamentária para o exercício de 2017.