Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2023 |
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| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo da Deliberação Conselho de Governança nº 4, de 24 de julho de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | Altera a redação de dispositivos da Deliberação CGMS nº 1, de 28 de março de 2023, que institui o Comitê de Estudo da Reforma Tributária Constitucional de Mato Grosso do Sul (CERT/MS), órgão colegiado vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Institui o Comitê de Estudo da Reforma Tributária Constitucional de Mato Grosso do Sul (CERT/MS), órgão colegiado vinculado ao Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | |
| 2022 |
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| 2020 |
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| 2018 |
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| 2016 |
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