(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Revogada

DECRETO Nº 4.711, DE 10 DE AGOSTO DE 1988.

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 4.668, de 08 de julho de 1.988.

Publicado no Diário Oficial nº 2.373, de 11 de agosto de 1988, página 8.
Revogado pelo Decreto nº 15.689, de 26 de maio de 2021.

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 58, inciso III, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam alterados os Anexos I e II do Decreto nº 4.668, de 08
de julho de 1.988, que passam a viger com a redação dada pelos Anexos
I e II deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande, 10 de agosto de 1.988.

MARCELO MIRANDA SOARES
Governador

THIAGO FRANCO CANÇADO
Secretário de Estado de Administração

AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARBATO
Secretário de Estado de Educação


ANEXO AO DECRETO Nº 4.711 DE 10 DE AGOSTO DE 1.988


ANEXO I
ÓRGAO CENTRAL


-------------------------------------------------------------------
DISCRIMINAÇAO CARGOS
PROF. ESP.EDUC.
-----------------------------------------------|-------|-----------|
Gabinete 05 01

Coordenadoria Geral de Educação 100 05

Coordenadoria Geral de Vida Esc.e Rede Física 16 04

Coordenadoria Setorial de Planejamento 10 02

Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos 08 02

Inspetoria Setorial de Finanças -- 01

Diretoria de Administração -- 02

Comissão de Valorização do Magistério 04 01

Conselho Estadual de Educação 08 02

-------------------------------------------------------------------
TOTAL | 151 | 20 |
-------------------------------------------------------------------

ANEXO II
AGÊNCIAS DE EDUCAÇAO

-------------------------------------------------------------
TIPOLOGIA | CARGOS |
|------------------------------------------------|
| PROFESSOR ESP.DE EDUCAÇAO|
|---------------|-------|---------------+--------|
| DE ACORDO COM | TOTAL | DE ACORDO COM | TOTAL |
| TIPOLOGIA | | TIPOLOGIA | |
----------|---------------|-------|---------------|--------|
A | 32 | 32 | 15 | 15 |
B | 15 | 45 | 10 | 30 |
C | 13 | 52 | 08 | 32 |
D | 11 | 99 | 05 | 45 |
-----------------------------------------------------------|
TOTAL | | 228 | | 122 |
-------------------------------------------------------------