Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural, com sede em Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial nº 2.703, de 13 de dezembro de 1989. Revogado pelo Decreto nº 15.689, de 26 de maio de 2021. Repristinado pelo Decreto nº 16.488, de 21 de agosto de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 89, inciso VII, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O Centro Cultural, com sede em Campo Grande-MS, passa a denominar-se CENTRO CULTURAL "JOSÉ OCTÁVIO GUIZZO". Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data dee sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 12 de dezembro de 1989. MARCELO MIRANDA SOARES Governador