Revoga o Decreto nº 15.112, de 30 de novembro de 2018, que cria a Escola Estadual Lúcia Gonçalves do Carmo, com sede no Município de Chapadão do Sul-MS.

Publicado no Diário Oficial nº 10.077, de 23 de janeiro de 2020, página 2. Revogado pelo Decreto nº 15.953, de 6 de junho de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere art. 89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Revoga-se o Decreto nº 15.112, de 30 novembro de 2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 21 de janeiro de 2020. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO Secretário de Estado de Educação, em exercício