Inclui o termo “Pré-Escolar” na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Roberto Scaff”, com sede no Município de Anastácio-MS.

Publicado no Diário Oficial nº 2.691, de 27 de novembro de 1989, página 6. Revogado pelo Decreto nº 15.689, de 26 de maio de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica incluído o “Pré-Escolar” na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Roberto Scaff”, criada pelo Decreto nº 307, com sede no município de Anastácio-MS. Parágrafo único. A referida unidade escolar passa a denominar-se Escola Estadual de Pré-Escolar, 1º e 2º Graus “Roberto Scaff”. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 24 de novembro de 1989. MARCELO MIRANDA SOARES Governador DEP. VALTER PEREIRA Secretário de Estado de Educação