Altera a redação de dispositivo do Decreto “E” nº 125, de 29 de dezembro de 2021, que convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Publicado no Diário Oficial nº 11.003, de 2 de dezembro de 2022, página 7.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o artigo 89, inciso VII, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto “E” nº 125, de 29 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Fica convocada a “V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR”, a ser realizada no Município de Campo Grande-MS, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022, com o tema “Enfrentamento ao Racismo e às outras formas correlatas de Discriminação Étnico-Raciais e de Intolerância Religiosa: Política de Estado e Responsabilidade de todos nós”.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 1º de dezembro de 2022. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado EDUARDO PEREIRA ROMERO Secretário de Estado de Estado de Cidadania e Cultura