| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 11/08/2024 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.346, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. | Acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.612, de 18. . . |
| 11/07/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 3.379, de 2. . . |
| 11/07/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.348, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 3.377, de 2. . . |
| 11/07/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.349, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 3.378, de 2. . . |
| 11/07/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.350, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 3.380, de 2. . . |
| 11/06/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.351, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. | Autoriza o funcionamento do Curso Normal Médio Indígena. . . |
| 10/29/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.343, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. | Institui a Comissão de Inventário de Bens e Móveis da S. . . |
| 10/29/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.344, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. | Altera e acrescenta artigos à Resolução n. 4.336, de 13. . . |
| 10/29/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.345, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.3. . . |
| 10/23/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 3.379, de 2. . . |
| 10/23/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.340, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 3.377, de 2. . . |
| 10/23/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 3.378, de 2. . . |