| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 06/24/2024 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.315, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz na Es. . . |
| 06/24/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.316, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | Estabelece o Cronograma da Avaliação de Desempenho dos . . . |
| 06/24/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.317, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | Altera o Anexo III da Resolução/SED n. 3.827, de 15 de . . . |
| 06/11/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.313, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos referentes às . . . |
| 06/11/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.314, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Regulamenta a concessão de estágio supervisionado obrig. . . |
| 05/29/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.311, DE 28 DE MAIO DE 2024. | Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adole. . . |
| 05/29/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.312, DE 28 DE MAIO DE 2024. | Institui o Cartão de Identificação Funcional para os se. . . |
| 05/24/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.310, DE 23 DE MAIO DE 2024. | Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Resolução/SED. . . |
| 05/13/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.308, DE 10 DE MAIO DE 2024. | Altera a Resolução/SED n. 4.182, de 28 de abril de 2023. . . |
| 05/13/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.309, DE 10 DE MAIO DE 2024. | Institui o Núcleo de Gestão do Pronatec, no âmbito da S. . . |
| 04/19/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.307, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | Regulamenta a execução do Programa MS Alfabetiza - Todo. . . |
| 04/12/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.306, DE 11 DE ABRIL DE 2024. | Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2. . . |