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Publicação Número Data Ementa
05/02/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.182, DE 28 DE ABRIL DE 2023.Regulamenta a atribuição de aulas do Programa MS Despor. . .
04/28/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.181, DE 27 DE ABRIL DE 2023.Fixa o valor da hora-bolsa a ser pago aos profissionais. . .
04/25/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.178, DE 24 DE ABRIL DE 2023.Delega competência ao Secretário Adjunto de Estado de E. . .
04/25/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.179, DE 24 DE ABRIL DE 2023.Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.0. . .
04/25/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.180, DE 24 DE ABRIL DE 2023.Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SED n. 3.7. . .
04/10/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.174, DE 5 DE ABRIL DE 2023.Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Administra. . .
04/10/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.175, DE 5 DE ABRIL DE 2023.Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Programaçã. . .
04/10/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.176, DE 5 DE ABRIL DE 2023.Autoriza a abertura da Extensão Aldeia Jaguapiré, da Es. . .
04/10/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.177, DE 5 DE ABRIL DE 2023.Regulamenta a execução do Programa MS Alfabetiza - Todo. . .
03/15/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.173, DE 14 DE MARÇO DE 2023.Tornar sem efeito a Resolução/SED n. 4.169, de 10 de ma. . .
03/14/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.170, DE 13 DE MARÇO DE 2023.Institui Comissão para a apuração dos fatos apontados n. . .
03/14/2023Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.171, DE 13 DE MARÇO DE 2023.Dispõe sobre o credenciamento das unidades escolares pe. . .


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