| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 07/29/2024 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.320, DE 26 DE JULHO DE 2024. | Fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêner. . . |
| 07/24/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.319, DE 23 DE JULHO DE 2024. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicia. . . |
| 07/17/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.318, DE 16 DE JULHO DE 2024. | Desativa a extensão Sala Antônio Santos Ribeiro do Cent. . . |
| 07/12/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.317, DE 11 DE JULHO DE 2024. | Dispõe sobre o Programa Raças e Etnias do MS - Educação. . . |
| 07/03/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.316, DE 2 DE JULHO DE 2024. | Acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.236, de 9 . . . |
| 06/24/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.315, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz na Es. . . |
| 06/24/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.316, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | Estabelece o Cronograma da Avaliação de Desempenho dos . . . |
| 06/24/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.317, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | Altera o Anexo III da Resolução/SED n. 3.827, de 15 de . . . |
| 06/11/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.313, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos referentes às . . . |
| 06/11/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.314, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Regulamenta a concessão de estágio supervisionado obrig. . . |
| 05/29/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.311, DE 28 DE MAIO DE 2024. | Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adole. . . |
| 05/29/2024 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.312, DE 28 DE MAIO DE 2024. | Institui o Cartão de Identificação Funcional para os se. . . |