| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 08/21/2019 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.620, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova o Projeto Pedagógico e autoriza o funcionamento . . . |
| 08/13/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.619, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens. . . |
| 08/01/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.616, DE 31 DE JULHO DE 2019. | Altera a redação do Art. 1º da Resolução SED/MS n. 3.14. . . |
| 08/01/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.617, DE 31 DE JULHO DE 2019. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SED/MS n. . . . |
| 08/01/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.618, DE 1 DE AGOSTO DE 2019. | Credencia os centros de educação profissional da Rede E. . . |
| 07/24/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.613, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens. . . |
| 07/24/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.614, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Autoriza o funcionamento do Curso AJA - MS - Avanço do . . . |
| 07/24/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.615, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Dispõe sobre o Termo de Ajuste e Compromisso a ser pree. . . |
| 07/22/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.612, DE 18 DE JULHO DE 2019. | Fixa jornada de trabalho dos servidores públicos lotado. . . |
| 07/11/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.608, DE 10 DE JULHO DE 2019. | Fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêner. . . |
| 07/02/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.609, DE 28 DE JUNHO DE 2019. | Altera a redação do Anexo VII, da Resolução /SED N. 3.5. . . |
| 07/02/2019 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 3.610, DE 1 DE JULHO DE 2019. | Dispõe sobre a alteração de endereço do Centro de Capac. . . |