| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 05/02/2023 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.182, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Regulamenta a atribuição de aulas do Programa MS Despor. . . |
| 04/28/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.181, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Fixa o valor da hora-bolsa a ser pago aos profissionais. . . |
| 04/25/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.178, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Delega competência ao Secretário Adjunto de Estado de E. . . |
| 04/25/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.179, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.0. . . |
| 04/25/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.180, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SED n. 3.7. . . |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.174, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Administra. . . |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.175, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Programaçã. . . |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.176, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | Autoriza a abertura da Extensão Aldeia Jaguapiré, da Es. . . |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.177, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | Regulamenta a execução do Programa MS Alfabetiza - Todo. . . |
| 03/15/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.173, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Tornar sem efeito a Resolução/SED n. 4.169, de 10 de ma. . . |
| 03/14/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.170, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Institui Comissão para a apuração dos fatos apontados n. . . |
| 03/14/2023 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.171, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o credenciamento das unidades escolares pe. . . |