RETIFICAR
-Elcy Fernandes Lemes Maciel, prontuário 346462/2, averbação por tempo de serviço.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA
- Dirce Carniatto Porto, prontuário 3169701, solicita Abono Permanência. Deferido.
TORNAR SEM EFEITO
- Elcy Fernandes Lemes Maciel, retificação da averbação por tempo de serviço.
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Leida Machado de Almeida, prontuário 2797572.
COMISSÃO
- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e constituir Comissão composta pelos servidores Maria Aparecida da Conceição Ramos da Silveira, prontuário 8071411, Helen Patrícia Camargo, prontuário 8226551, e Graziela de Brito Napi, prontuário 7973751, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de (90) noventa dias, a contar da instalação, apurar o fato apontado no Processo 29/057116/2005 (Apensos processos 29/057127/2005, 29/073860/2005, 29/073871/2005, 29/057102/2005, 29/003231/2006 e 29/003234/2006).
PRORROGAR
- Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a irregularidade apontada no Processo nº 29/097604/2003 em apenso Processo nº 29/066426/2001.
ANULAR
- Arlete Galeano, prontuário 266112, Adicional por Tempo de Serviço.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
- Arlete Galeano, prontuário 266112, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado, em 25 de abril de 1991, 10 (dez) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, para fins de regularização da vida funcional.
- Arlete Galeano, prontuário 266112, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado, em 23 de abril de 1996, 15 (quinze) anos de efetivo exercício prestado ao Estado.
DESIGNAR
- Claudinei Ferreira Costa, prontuário 8269101, para exercer a função gratificada de Secretário, na Escola Estadual Lino Villachá, com sede no município de Campo Grande, com validade a contar de 1º de março de 2006, em vaga decorrente da dispensa de Maridalva Amorim de Sá Mendes.
LOTAR
- Edina Vieira dos Santos, prontuário 7404201, na Escola Estadual Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira, com sede no município de Itaquiraí, com validade a contar de 1º de janeiro de 2006.
- Evaldo Valério dos Santos, prontuário 7432751, na Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, com sede no município de Alcinópolis, com validade a contar de 1º de janeiro de 2006.
- Maria Eloisa Caríssimo, prontuário 3389822, na Escola Estadual João Brembatti Calvoso, com sede no município de Ponta Porã, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2006.
REMOVER
- Aparecida Lopes, prontuário 8100531, para a Escola Estadual Marçal de Souza Tupã -Y, com sede no município de Campo Grande, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.
- Cristiane Martins Ferreira, prontuário 7428991, para a Escola Estadual Pólo – Profª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, com sede no município de Campo Grande, para atuar na Extensão de Bataguassu, com validade a contar de 6 de fevereiro de 2006.
- Elda Andrade do Nascimento, prontuário 6969861, para a Escola Estadual Antônio Coelho, com sede no município de Nova Alvorada do Sul, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.
- Emenergidia Aparecida França Netto, prontuário 8365911, para a Escola Estadual Amando de Oliveira, com sede no município de Campo Grande, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.
- Givaldo Ferreira Lima, prontuário 7970491, para as Escolas Estaduais Marechal Castelo Branco, Chico Mendes, com sede no município de Água Clara, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2006.
- Luciana do Carmo Gamarra, prontuário 6586421, para a Escola Estadual Blanche dos Santos Pereira, com sede no município de Campo Grande, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.
- Maria Valdegracia de Oliveira, prontuário 3066811, para a Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, com sede no município de Naviraí, com validade a contar de 2 de fevereiro de 2006.
- Sandra Lee Veiga Franco, prontuário 7156201, para a Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dos Santos, com sede no município de Campo Grande, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.
- Sidileuza Maria Costa, prontuário 7583611 para a Escola Estadual Francisco Ribeiro Soares, com sede no município de Pedro Gomes, com validade a contar de 2 de março de 2006.
- Solange Leite Niz, prontuário 7220061 para a Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, com sede no município de Campo Grande, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2006.
REVOGAR
- Antônio Enes Nonato, prontuário 210911, a contar de 1º de fevereiro de 2006, que designou para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Estadual Rodrigues Alves, com sede no município de Itaporã.
EDITAL DE CITAÇÃO
- Marcelo Oliveira de Andrade, matrícula 6453971, fica citado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da terceira publicação do presente Edital, a comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, para se ver processar administrativamente, até julgamento final, Processo 29/049692/2005, que apura possível Abandono de Cargo, fazendo-se acompanhar de seu defensor, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, se dessa forma desejar.
- Eva Alves de Andrade, matrícula 2737161, fica citada no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da terceira publicação do presente Edital, a comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, para se ver processar administrativamente, até julgamento final, Processo 29/049691/2005, que apura possível Abandono de Cargo, fazendo-se acompanhar de seu defensor, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, se dessa forma desejar.
- José Bezerra Filho, matrícula 7522151, fica citado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da terceira publicação do presente Edital, a comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, para se ver processar administrativamente, até julgamento final, Processo 29/050464/2005, que apura possível Abandono de Cargo, fazendo-se acompanhar de seu defensor, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, se dessa forma desejar.
- Maria Rosana da Silva Gomes, matrícula 4589291, fica citada no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da terceira publicação do presente Edital, a comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, para se ver processar administrativamente, até julgamento final, Processo 29/049693/2005, que apura possível Abandono de Cargo, fazendo-se acompanhar de seu defensor, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, se dessa forma desejar. |