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Publicado no Diário Oficial nº 6.910, de 13 de fevereiro de 2007.
ATOS DE PESSOAL
CONCEDER
- IZETI VALIM FRANCO, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 1350 prontuário n. 1034702, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Paranaíba, código 14116, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 1o de setembro de 1981, 5 (cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, para fins de regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 29/063150/2006).
- IZETI VALIM FRANCO, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 1350 prontuário n. 1034702, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Paranaíba, código 14116, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 31 de agosto de 1986, 10 (dez) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, para fins de regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 29/063150/2006).
- IZETI VALIM FRANCO, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 1350 prontuário n. 1034702, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Paranaíba, código 14116, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 26 de agosto de 2006, 30 (trinta) anos de efetivo exercício prestado ao Estado (Processo n. 29/063150/2006).
- 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, a LUCIMAR MATILDE PADILHA MOREIRA FAGUNDES, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, classe B, código 25020, prontuário n. 7563341, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual 31 de Março, código 607, com sede no município de Juti, código 14089, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/000677/2007).
DESIGNAR
- ANAMILTON CARDOSO DINIZ, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código 25000, prontuário n. 3431291, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Hilda Bergo Duarte, com sede no município de Glória de Dourados, no período de 1o a 30 de janeiro de 2007, em substituição a Márcio Renato Gomes, que responderá pela direção da unidade escolar (Processo n.29/001646/2007).
LOTAR
- AURORA MARIA ALVES PINTO, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, código 1530, prontuário n. 2903431, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual José Serafim Ribeiro, código 472 nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental/EJA, carga horária de 20 h/a, no turno noturno, com sede no município de Jaraguari, código 14085, com validade a contar de 1o de janeiro de 2007 (Processo n. 29/000125/2007).
- HEIRACLES MARIANO DIAS BATISTA, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, prontuário n. 4919851, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Antônia da Silveira Capilé, código 407, com sede no município de Dourados, código 14061, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental - Matemática, carga horária de 20 h/a, no turno noturno, com validade a contar de 1o de janeiro de 2007 (Processo n. 29/013142/2007).
- WANESSA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, prontuário n. 8247041, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais Maria Constança Barros Machado, código 485, na disciplina de História/EM, carga horária de 4 h/a, no turno matutino, Guia Lopes, código 296, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental - História, carga horária de 3 h/a, no turno noturno, e General Malan, código 298, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – História, carga horária de 6 h/a, no turno vespertino, e na disciplina de Filosofia/EM, carga horária de 6 h/a, no turno matutino, todas com sede no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 1o de janeiro de 2007 (Processos n. 29/049764/2006, 29/051909/2006 e 29/081601/2006).
REMOVER
- ARNALDO LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, prontuário n. 3333872, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Teodoro Rondon, código 212, para a Escola Estadual Roberto Scaff, código 211, ambas com sede no município de Anastácio, código 14009, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Educação Física, carga horária de 10 h/a, no turno matutino, 4 h/a, no turno vespertino, e na disciplina de Educação Física/EM, carga horária de 4 h/a, no turno matutino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/084589/2006).
- CÂNDIDA MARGARIDA STRADIOTTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, prontuário n. 2726201, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profa Maria de Lourdes Toledo Areias, código 720, com sede no município de Campo Grande, código 14041, para a Escola Estadual Octacílio Faustino Silva, código 376, com sede no município de Corumbá, código 14051, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Matemática, carga horária de 20 h/a, no turno vespertino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/050430/2006).
- CELILZA ESLEY QUIDEROLI FERNANDES PAIVA, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, prontuário n. 8865801, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Dona Consuelo Müller, código 316, para a Escola Estadual Amando de Oliveira, código 315, ambas com sede no município de Campo Grande, código 14041, na disciplina de Geografia/EM, carga horária de 6 h/a, no turno noturno, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/074374/2006).
- EDINEIA DA SILVA SANTOS MUNDIM, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, prontuário n. 8814811, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual João Dantas Filgueiras, código 693, para a Escola Estadual Bom Jesus, código 589, ambas com sede no município de Três Lagoas, código 14155, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – História, carga horária de 3 h/a, no turno vespertino, e na disciplina de História/EM, carga horária de 6 h/a, no turno matutino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/031802/2006).
- FRANCISCO ASSUNÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, prontuário n. 7389051, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Adê Marques, código 533, com sede no município de Ponta Porã, código 14122, para as Escolas Estaduais Antônia da Silveira Capilé, código 407, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Língua Estrangeira/Inglês, carga horária de 16 h/a, no turno matutino, e Castro Alves, código 408, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Língua Estrangeira/Inglês, carga horária de 2 h/a, no turno matutino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/080903/2006).
- JERUSA ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, prontuário n. 6396301, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, código 238, para a Escola Estadual Felipe Orro, código 740, ambas com sede no município de Aquidauana, código 14015, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental/EJA, carga horária de 20 h/a, no turno noturno, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/059186/2006).
- JOANA D’ARC ALVES PALHOTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, prontuário n. 8952701, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Zamenhof, código 309, com sede no município de Campo Grande, código 14041, para a Escola Estadual João Dantas Filgueiras, código 683, com sede no município de Três Lagoas, código 14155, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, carga horária de 15 h/a, no turno matutino, e na disciplina de Literatura/EM, carga horária de 4 h/a, no turno matutino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/054066/2006).
- KATIA FERRACIOLLI, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe A, código 25020, prontuário n. 7579001, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Elvira Mathias de Oliveira, código 680, para a Escola Estadual Adv. Demosthenes Martins, código 676, ambas com sede no município de Campo Grande, código 14041, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/082509/2006).
- MARIA RITA DINIZ MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, prontuário n. 9192761, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, das Escolas Estaduais Lions Clube de Ponta Porã, código 539, e Escola Estadual Profa Geni Marques Magalhães, código 770, ambas com sede no município de Ponta Porã, código 14122, para a Escola Estadual Dom Bosco, código 422, com sede no município de Dourados, código 14061, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – História, carga horária de 18 h/a, no turno matutino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/079121/2006).
- MARILZA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de Agente Limpeza, classe A, código 25020, prontuário n. 7274231, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Juracy Alves Cardoso, código 510, com sede no município de Naviraí, código 14100, para a Escola Estadual Profª Maria de Lourdes Toledo Areias, código 720, com sede no município de Campo Grande, código 14041, com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/000061/2007).
- ORION DIAS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, prontuário n. 7293961, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Joaquim Murtinho, código 287, para a Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes, código 286, ambas com sede no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental - Artes, carga horária de 8 h/a, no turno noturno, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/081246/2006).
- RAPHAEL DE JESUS BRITES, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, prontuário n. 9142741, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual José Serafim Ribeiro, código 472, com sede no município de Jaraguari, código 14085, para as Escolas Estaduais Antônio João de Figueiredo, código 293, na disciplina de Educação Física/EM, carga horária de 2 h/a, no turno noturno, Adventor Divino de Almeida, código 291, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Educação Física, carga horária de 6 h/a, no turno noturno, e na disciplina de Educação Física/EM, carga horária de 2 h/a, no turno noturno, Guia Lopes, código 296, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Educação Física, carga horária de 1 h/a, no turno noturno, e na disciplina de Educação Física/EM, carga horária de 4 h/a, no turno noturno, e Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior, código 847, na disciplina de Educação Física/EM, carga horária de 4 h/a, no turno noturno, todas com sede no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/003060/2007).
REVOGAR
- a contar de 1o de janeiro de 2007, a Resolução “P” SED n. 781/01, de 27 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial n. 5498, de 30 de abril de 2001, à página 46, que designou LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, classe F, nível III, código 1575, prontuário n. 1369211, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Assessor Técnico Escolar, na Escola Estadual Profa Iolanda Ally, código 647, com sede no município de Mundo Novo, código 14099 (Processo n. 29/010726/2006).
- a contar de 1o de fevereiro de 2007, a Resolução “P” SED n. 2.029/05, de 14 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial n. 6505, de 15 de junho de 2005, à página 57, que designou PEDRO COSTA BRAVO, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, prontuário n. 7614351, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Estadual Prof. Emygdio Campos Widal, código 297, com sede no município de Campo Grande, código 14041, carga horária de 20 h/a (Processo n. 29/006915/2007).
- a Resolução “P” SED n. 1.040/04, de 6 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial n. 6222, de 12 de abril de 2004, à página 38, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, a JUSSARA MENDES FERREIRA, ocupante dos cargos de Professor, classes C, nível II, código 1510, prontuário n. 5865281, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e lotá-la na Escola Estadual Padre Constantino de Monte, código 493, na disciplina de Educação Física/EM, carga horária de 2 h/a, no turno matutino, e nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Educação Física, carga horária de 2 h/a, no turno matutino, e 10 h/a, no turno vespertino, com sede no município de Maracaju, código 14093, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2007 (Processo n. 29/021444/2004).
DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
| PROCESSO N. | : | 29/006016/2007 |
| INTERESSADA | : | APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA |
| ASSUNTO | : | Solicita prorrogação de entrada em exercício |
| DESPACHO | : | Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 20 de janeiro de 2007, com base no parágrafo 1º, do artigo 27 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. |
| PROCESSO N. | : | 29/084094/2006 |
| INTERESSADA | : | DIANA PILATTI ONOFRE |
| ASSUNTO | : | Solicita prorrogação de entrada em exercício |
| DESPACHO | : | Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 23 de dezembro de 2006, com base no parágrafo 1º, do artigo 27 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. |
| PROCESSO N. | : | 29/084096/2006 |
| INTERESSADO | : | JULIO MARCIO SANDIM DA SILVA |
| ASSUNTO | : | Solicita prorrogação de posse |
| DESPACHO | : | Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 8 de dezembro de 2006, com base no parágrafo 1º, do artigo 19 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. |
| PROCESSO N. | : | 29/000046/2007 |
| INTERESSADO | : | MARCOS FERNANDES |
| ASSUNTO | : | Solicita prorrogação de entrada em exercício |
| DESPACHO | : | Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 12 de dezembro de 2006, com base no parágrafo 1º, do artigo 27 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. |
| PROCESSO N. | : | 29/000044/2007 |
| INTERESSADA | : | MARIA DE FATIMA CORREIA |
| ASSUNTO | : | Solicita prorrogação de posse |
| DESPACHO | : | Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 12 de janeiro de 2007, com base no parágrafo 1º, do artigo 19 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. |
| PROCESSO N. | : | 29/055948/2006 |
| INTERESSADA | : | MARIA RIBEIRO DA SILVA |
| ASSUNTO | : | Solicita remoção da Escola Estadual Rui Barbosa, para a Escola Estadual Antônio João de Figueiredo, ambas com sede no município de Campo Grande. |
| DESPACHO | : | Indefiro, com base no parecer da Direção da Escola. |
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