(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Preparar página para modo de Impressão

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATO DE PESSOAL/SED Nº 565/2006 a 578/2006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.


Publicado no Diário Oficial nº 6.678, de 24 de fevereiro de 2006.

ATOS DE PESSOAL

NOMEAR
- Maria Nilene Badeca da Costa, para exercer a função de Conselheira Suplente, representante do Conselho Estadual de Educação, no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, com mandado de 2 anos com validade a contar de 13 de fevereiro de 2006.
- Nelson dos Santos, para exercer a função de Conselheira Titular, representante do Conselho Estadual de Educação, no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, com mandado de 2 anos com validade a contar de 13 de fevereiro de 2006.

REDISTRIBUIR
- Raquel Cristina Mortari de Jesus, prontuário 6458181, para a Secretaria de Estado de Gestão Pública.
- Edna Shinkawa Nunes de Oliveira, prontuário 6458181, para a AGESUL.
- Maria Onória Tiago Martins, prontuário 6863281, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

DESIGNAR
- Ivani Gonçalves da Silva, prontuário 4358991, para responder pela Direção na Escola Estadual Pólo Francisco Cândido de Rezende, no município de Campo Grande, no período de 2 a 31 de março de 2006.
- Luely Diane Mussi Silva, prontuário 5087561, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Estadual Luísa Vidal Borges Daniel, no município de Campo Grande, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2006.
- Suely Fernandes da Costa Santos, prontuário 8219501, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Estadual Debrasa, no município de Brasilândia, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2006.

LOTAR
- Edilene Rosa dos Santos, prontuário 2934071, como Técnica na Unidade de Apoio a Inclusão do Portador de Necessidades Especiais – Unidade de Inclusão, na Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no município de Naviraí, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.

REMOVER
- Bonária Aparecida Barussi, prontuário 5797421, para a Escola Estadual Edson Bezerra, no município de Itaporã, com validade a contar de 16 fevereiro de 2006.
- Rosely Blanco Laurindo, prontuário 8081051, para a Escola Estadual Padre Constantino de Monte, no município de Maracaju, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.
- Sara Santos de Carvalho da Silva, prontuário 6832721, para a Escola Estadual Coronel Sapucaia, no município de Coronel Sapucaia, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.

REVOGAR
- Gilson Marcos Fagundes Euzébio, prontuário 5946791, a contar de 9 de fevereiro de 2006, que designou para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Estadual Marçal de Souza Tupã - Y, no município de Campo Grande.
- Maria Eloisa Caríssimo, prontuário 3389822, a contar de 20 de janeiro de 2006, que lotou na Escola Estadual João Brembatti Calvoso, no município de Ponta Porã, na Sala de Informática.
- Sandra Gomes da Silva, prontuário 6613921, a contar de 8 de fevereiro de 2006, que designou, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador, no município de Novo Horizonte do Sul.

PRORROGAR
- Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a irregularidade apontada no Processo 29/043844/2005.

RETIFICAR
- Claudemir Dalponti, prontuário 419392, na parte que concedeu Adicional por Tempo de Serviço para que passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (quinze) anos em 12 de fevereiro de 2001 ...”.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
- Claudemir Dalponti, prontuário 419392, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado, em 11 de fevereiro de 2006, 20 (vinte) anos de efetivo exercício prestado ao Estado.

ANULAR
- Terezinha Soares Abdo, prontuário 3520712, na parte que retificou o Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 10 (dez) anos em 7 de fevereiro de 2000, de efetivo exercício prestado ao Estado, por ter sido publicada indevidamente.


24.02.2006_6678.doc