| Publicação |
|
Número Data |
Ementa |
 01/12/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.503, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico Práticas Inovadoras III, a . . . |
| 01/12/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.504, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jov. . . |
| 01/12/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.505, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jov. . . |
| 01/09/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.502, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Altera e revoga dispositivos da Resolução/SED n. 4.483,. . . |
| 01/08/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.500, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza a abertura da extensão denominada Centro Penal. . . |
| 01/08/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.501, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Professor Coordenador de Área (PCA), a. . . |
| 01/07/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.498, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza o funcionamento do Curso Avanço do Jovem na Ap. . . |
| 01/07/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.499, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. | Altera e revoga dispositivos da Resolução/SED n. 4.438,. . . |
| 12/23/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.496, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Estabelece parâmetros para cálculo dos valores a serem . . . |
| 12/22/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. | Autoriza o funcionamento do Curso Normal Médio - Habili. . . |
| 12/22/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.497, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.2. . . |
| 12/18/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.294, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Autoriza o funcionamento do Curso Avanço do Jovem na Ap. . . |