| Publicação |
|
Número Data |
Ementa |
 02/11/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. | Regulamenta o Programa Estadual de Apoio às Instituiçõe. . . |
| 02/11/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.515, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens. . . |
| 02/11/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.516, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens. . . |
| 02/09/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.513, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. | Altera a redação do Anexo Único da Resolução/SED N. 4.4. . . |
| 02/05/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.512, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens. . . |
| 02/02/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.510, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. | Acrescenta dispositivo à Resolução/SED n. 4.225, de 25 . . . |
| 02/02/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.511, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza a abertura da Extensão Sala José Bonifácio e E. . . |
| 01/29/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.509, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza a abertura da extensão denominada Extensão Pan. . . |
| 01/23/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.507, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jov. . . |
| 01/23/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.508, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. | Altera e acrescenta dispositivos na Resolução/SED n. 4.. . . |
| 01/14/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.506, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Altera a Resolução/SED n. 4.182 de 28 de abril de 2023,. . . |
| 01/12/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.503, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico Práticas Inovadoras III, a . . . |