| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 12/18/2025 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.294, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Autoriza o funcionamento do Curso Avanço do Jovem na Ap. . . |
| 12/16/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.492, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundame. . . |
| 12/16/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a implantação de Protocolos de Segurança E. . . |
| 12/12/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.491, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | Altera e acrescenta dispositivos na Resolução/SED n. 3.. . . |
| 12/04/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.488, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a autorização de funcionamento da etapa do. . . |
| 12/03/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.489, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025. | Altera a Resolução/SED n. 4.369, de 3 de janeiro de 202. . . |
| 12/03/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.490, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letiv. . . |
| 12/01/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.485, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das . . . |
| 12/01/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.486, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. | Altera dispositivos do Anexo Único da Resolução/SED n. . . . |
| 12/01/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.487, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | Fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêner. . . |
| 11/14/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.483, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a organização curricular das etapas do Ens. . . |
| 11/14/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.484, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das . . . |