| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 02/10/2025 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.389, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. | Regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagó. . . |
| 02/06/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.388, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025. | Regulamenta a proibição do uso, por estudantes, de apar. . . |
| 02/04/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a Resolução/SED n. 4.276, de 31 de janeiro de 20. . . |
| 02/03/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.386, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundame. . . |
| 01/31/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.383, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | Dispõe sobre a alteração e substituição de Anexos da Re. . . |
| 01/31/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.385, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | Altera a Resolução/SED n. 3.994, de 24 de janeiro de 20. . . |
| 01/30/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.376, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | Altera a Resolução/SED n. 4.268, de 22 de janeiro de 20. . . |
| 01/30/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.382, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso AJA/MS - Avanço do. . . |
| 01/29/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.378, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Autoriza a abertura da Extensão Aldeia Paraguassu, da E. . . |
| 01/29/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.379, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Autoriza a abertura da Extensão Aldeia Laranjeira Ñande. . . |
| 01/29/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.380, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Autoriza a abertura da Extensão Aldeia Sete Cerros, da . . . |
| 01/29/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.381, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Autoriza a abertura da Extensão Aldeia Barro Preto, da . . . |