EditalSED Nº 9 DE 03/01/2021

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EDITAL/SED Nº 9, DE 1 DE MARÇO DE 2021.

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DISPONÍVEIS TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS DO CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OPERACIONALIZADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL.

_{Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.425, de 3 de março de 2021, páginas 17-21.}

_{A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto n. 15.279, de 28 de agosto de 2019, no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, assim como o disposto na Lei Complementar Estadual n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n. 266, de 12 de julho de 2019, na Resolução/SED n. 3.694, de 11 de fevereiro de 2020, e no Edital n. 1/2019/SAD/SED/FDT/2019, comunica aos candidatos que compõem o Banco Reserva de Profissionais para a Função Docente Temporária, a ser utilizado na convocação de professores em regime de suplência para a Rede Estadual de Ensino, à manifestarem interesse em ser convocados para atuarem na docência, coordenação de curso e/ou supervisão de estágio, nas turmas do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na Modalidade Normal, nos municípios de Corumbá e Sonora.}

_{1. DOS CRITÉRIOS}

_{Os candidatos devem possuir os requisitos mínimos especificados no quadro abaixo, e para realizarem a inscrição, a partir das 8horas do dia 3 de março até as 15 horas do dia 7 de março de 2021, devem acessar o}_link_{disponibilizado no item 3 – Das Inscrições, conforme o município de interesse.}

_{MÓDULO 1}
_{COMPONENTE CURRICULAR}	_{ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA}
_{Docente no componente curricular “Concepções Norteadoras da Educação Especial e Fundamentos em Libras”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.} _{- Pós-Graduação em Educação Especial ou Libras} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}
_{Docente no componente curricular “Fundamentos Filosóficos e Sociológicos da Educação”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais, Filosofia ou Sociologia.} _{- Pós-Graduação na área/linha de pesquisa de formação de professores ou ensino.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}
_{Docente no componente curricular “Fundamentos Históricos da Educação”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; ou Licenciatura em História ou em Ciências Humanas e Sociais.} _{- Pós-Graduação na área/linha de pesquisa de formação de professores ou ensino.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}
_{Docente no componente curricular “Metodologia de Ensino e Aprendizagem na Educação Infantil” ou “Organização e Prática Pedagógica na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.} _{- Pós-Graduação na área/linha de pesquisa de formação de professores.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}
_{Docente no componente curricular “Habilidades Neurocognitivas da Aprendizagem”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.} _{- Pós-Graduação em Psicopedagogia, Neuropedagogia ou Neuropsicopedagogia.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}
_{Docente no componente curricular “Psicomotricidade e Ludicidade”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; ou Licenciatura em Educação Física.} _{- Pós-Graduação na área/linha de pesquisa de psicomotricidade e ludicidade.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}

_{MÓDULO 2}
_{COMPONENTE CURRICULAR}	_{ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA}
_{Docente no componente curricular “Introdução à Metodologia do Ensino da Arte”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, ou Licenciatura em Educação Artística, Artes Visuais, Artes Plásticas, Artes Cênicas, Música, ou Linguagens e Códigos.} _{- Pós-Graduação na área/linha de pesquisa de formação de professores.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}
_{Docente nos componentes:} _{- Introdução à Metodologia do Ensino das Ciências Naturais} _{- Introdução à Metodologia do Ensino de Geografia} _{- Introdução à Metodologia do Ensino de História} _{- Introdução à Metodologia do Ensino de Matemática} _{- Metodologia de Alfabetização: Língua Portuguesa e Literatura Infantil}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.} _{- Pós-Graduação na área/linha de pesquisa de formação de professores.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como docente em Curso de Normal Médio ou de Formação de Professores.}
_{Docente no componente curricular “Tecnologias na Educação”}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.} _{- Pós-Graduação na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) ou Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC’s).} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como Professor em Curso de Normal Médio ou Formação de Professores}

_FUNÇÃO	_PERÍODO	_{ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA}
_{Coordenador de Curso}	_Módulo _{1 e 2}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.} _{- Pós-Graduação na área/linha de pesquisa de formação de professores.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como Coordenador do Curso Normal Médio ou Coordenador Pedagógico.}
_{Supervisor de Estágio}	_Módulo _{1 e 2}	_{- Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.} _{- Pós-Graduação lato sensu na área/linha de pesquisa de formação de professores.} _{- No mínimo 6 meses de experiência profissional comprovada como Supervisor de Estágio ou Coordenador do Curso Normal Médio ou Coordenador Pedagógico.}

_{2. DAS ATRIBUIÇÕES}

_{2.1. ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DO DOCENTE:}

_{a) Planejar e ministrar aulas e atividades didáticas, conforme o projeto pedagógico do curso, orientações das coordenações de curso e pedagógica e da direção escolar;}
_{b) Registrar a frequência e o desempenho acadêmico dos estudantes, conforme as orientações da Secretaria de Estado de Educação;}
_{c) Avaliar o desempenho dos estudantes;}
_{d) Participar das reuniões de estudos promovidas pela unidade escolar;}
_{e) Participar de programas de formação continuada;}
_{f) Executar visitas técnicas em empresas/instituições de ensino com os estudantes do Curso Normal Médio;}
_{g) Acompanhar e analisar os resultados do rendimento escolar e da frequência dos estudantes em articulação com as coordenações de curso e pedagógica e da direção escolar;}
_{h) Analisar o desempenho dos estudantes com dificuldades de aprendizagem, redefinindo estratégias com as coordenações de curso, pedagógica e da direção escolar.}

_{2.2. ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DO COORDENADOR DE CURSO:}

_{a) Orientar o trabalho dos professores na elaboração, na execução e na avaliação do projeto do Curso Normal Médio;}
_{b) Considerar a análise dos resultados das avaliações instituídas pela Secretaria de Estado de Educação, como referência no planejamento das atividades técnico-pedagógicas;}
_{c) Assessorar, técnica e pedagogicamente os professores, de forma a adequar o seu trabalho aos objetivos da unidade escolar e aos fins da educação;}
_{d) Acompanhar e orientar, sistematicamente, o planejamento e a execução do trabalho pedagógico realizado pelo corpo docente;}
_{e) Acompanhar o registro de frequência nos diários de classe;}
_{f) Coordenar e incentivar a prática de estudos que contribuam para a apropriação de conhecimentos do corpo docente;}
_{g) Analisar o desempenho dos estudantes com dificuldades de aprendizagem, redefinindo estratégias em articulação com os professores e da direção escolar;}
_{h) Elaborar e propor à direção escolar projetos que visem à melhoria do Curso Normal Médio;}
_{i) Acompanhar e analisar os resultados do rendimento escolar e da frequência dos estudantes em articulação com os professores e a direção escolar;}
_{j) Propor, organizar e executar visitas técnicas a empresas/instituições de ensino com os estudantes do Curso Normal Médio.}

_{2.3. ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DO SUPERVISOR DE ESTÁGIO:}

_{a) Interagir com a coordenação de curso e direção da unidade escolar acerca da operacionalização do curso em consonância com o Projeto Pedagógico;}
_{b) Monitorar a frequência dos estudantes no estágio, e, se necessário, propor ações para minimizar problemas de evasão;}
_{c) Elaborar relatório mensal destacando as atividades práticas e visitação técnica das turmas;}
_{d) Aplicar questionários aos estudantes e demais profissionais quanto à satisfação em relação ao Curso Normal Médio;}
_{e) Executar o plano de ensino do estágio e atividade prática;}
_{f) Atender às demandas de trabalho solicitadas pelas Coordenações de Curso e Pedagógica, de modo a garantir condições à operacionalização do Curso Normal Médio.}

_{3.DAS INSCRIÇÕES}

_{O interessado deve acessar o}_link_{, preencher corretamente as informações e anexar cópias digitalizadas comprobatórias dos títulos, conforme previsto neste edital.}

_Município	_{Link para inscrição}
_Caarapó	_{http://bit.ly/normalmediocaarapo2021}
_Corumbá	_{http://bit.ly/normalmediocorumba2021}
_Sonora	_{http://bit.ly/normalmediosonora2021}

_{4. DO QUADRO DE VAGAS}

_{Aos professores que preencherem o formulário corretamente, manifestando interesse, será respeitada a classificação do Banco Reserva de Profissionais para a Função Docente Temporária da Rede Estadual de Ensino (Processo Seletivo Simplificado – SAD/SED/FDT/2019), desde que atenda aos critérios mínimos conforme Item 1 deste edital.}

_{Conforme o art. 98 da Deliberação CEE/MS n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014: “}_{o docente não poderá atuar em mais de 3 (três) disciplinas ou equivalentes de cada módulo, ou de outra forma de organização curricular do curso}_{”, portanto cada profissional poderá atuar:}

_{- em até 3 componentes curriculares em cada turma; ou}
_{- como coordenador de curso e em 2 componentes curriculares em cada turma; ou}
_{- como supervisor de estágio.}

_{QUADRO DE VAGAS 1 – DISPONÍVEIS POR TURMA – PERÍODO DE CONVOCAÇÃO 1, conforme calendário do módulo I da turma da respectiva escola:}

_{Componente Curricular/Função}	_{h/a (matriz 20 h/sem.)}	_{h/a (matriz 25 h/sem.)}
_{Concepções Norteadoras da Educação Especial e} _{Fundamentos em Libras}	₃	₄
_{Fundamentos Filosóficos e Sociológicos da Educação}	₂	₂
_{Fundamentos Históricos da Educação}	₂	₃
_{Metodologia de Ensino e Aprendizagem na Educação} _Infantil	₂	₃
_{Organização e Prática Pedagógica na Educação Infantil} _{e Anos Iniciais do Ensino Fundamental}	₂	₂
_{Habilidades Neurocognitivas da Aprendizagem}	₅	₆
_{Coordenação de Curso}	_{20 horas}
_{Supervisão de Estágio} _{(a carga horária é distribuída nos 3 turnos: matutino, vespertino – conforme demanda - e obrigatoriamente 5 h no noturno)}	_{40 horas}

_{QUADRO DE VAGAS 2 – DISPONÍVEIS POR TURMA – PERÍODO DE CONVOCAÇÃO 2, conforme calendário do módulo II da turma da respectiva escola:}

_{Componente Curricular / Função}	_{h/a (matriz 20 h/sem.)}	_{h/a (matriz 25 h/sem.)}
_{Introdução à Metodologia do Ensino da Arte}	₂	₂
_{Introdução à Metodologia do Ensino das Ciências Naturais}	₂	₃
_{Introdução à Metodologia do Ensino de Geografia}	₂	₂
_{Introdução à Metodologia do Ensino de História}	₂	₂
_{Introdução à Metodologia do Ensino de Matemática}	₄	₅
_{Metodologia de Alfabetização: Língua Portuguesa e Literatura Infantil}	₄	₆
_{Tecnologias na Educação}	₂	₃
_{Coordenação de curso}	_{20 horas}
_{Supervisão de Estágio} _{(a carga horária é distribuída nos 3 turnos: matutino, vespertino – conforme demanda - e obrigatoriamente 5 h no noturno)}	_{40 horas}

_{O resultado deste Edital será publicado no}_site_{da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS), no endereço eletrônico}_{https://www.sed.ms.gov.br}_{. Os profissionais a serem convocados deverão obrigatoriamente apresentar a documentação exigida no artigo 14 do Decreto n. 15.298, de 23 de outubro de 2019.}

_{Se após a atribuição de aulas para todos os selecionados ainda houver vagas a preencher ou caso não haja quantitativo de interessados aptos suficientes, e levando-se em consideração a especificidade deste projeto/Curso, a escola ofertante realizará o processo de análise curricular de profissionais interessados, respeitando-se os critérios previstos no Item 1 deste Edital, independentemente de estarem no Banco Reserva de Profissionais para a Função Docente Temporária da Rede Estadual de Ensino (Processo Seletivo Simplificado – SAD/SED/FDT/2019), conforme previsto na Lei Complementar n. 266/2019, artigo 18-A, §§ 4º e 5º, respectivamente.}

_{5. DO CRONOGRAMA}

_Atividade	_Período
_{Período de Inscrições (Preenchimento do Formulário)}	_{8h do dia 3 de março às 15h do dia 7 de março de 2021}
_{Análise da documentação}	_{8 de março de 2021 (segunda-feira)}
_{Edital de chamada para escolha de aulas disponíveis}	_{9 de março de 2021 (terça-feira)}
_{Apresentação dos profissionais nas escolas}	_{Até o dia 11 de março de 2021 (quinta-feira)}

_{CAMPO GRANDE/MS, 1º DE MARÇO DE 2021.}

_{MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA}
_{Secretária de Estado de Educação}