A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto n. 15.279, de 28 de agosto de 2019, no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de agosto de 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017, na Resolução/SED n. 3.819, de 29 de dezembro de 2020, que regulamenta o Termo de Adesão de Mato Grosso do Sul ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC e o Edital SED/MS 11/2020 de 29 de dezembro de 2020, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos profissionais cadastrados para atuarem em cursos de Educação Profissional, em caráter temporário, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do PRONATEC, para o ano letivo de 2021.
CAMPO GRANDE/MS, 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação |