EDITAL N. 2/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM, CONCOMITANTEMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS CURSOS AJA/MS AVANÇO DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL E EJA CONECTANDO SABERES - ETAPAS ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, OPERACIONALIZADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei n. 2.787, de 24 de dezembro de 2003, na Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014, na Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto 15. 298, de 23 de outubro de 2019, e no Decreto 15.787, 7 de julho de 2021, e considerando a oferta dos Cursos AJA/MS Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul e EJA Conectando Saberes - etapas ensino fundamental e ensino médio, na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, torna pública a abertura das inscrições para o Cadastro de Profissionais para atuar nos Cursos AJA/MS e EJA/Conectando Saberes.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente processo seletivo simplificado destina-se à formação de cadastro para contratação temporária de profissionais para atuarem, concomitantemente, nos Cursos AJA/MS Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul e EJA Conectando Saberes, etapas ensino fundamental e ensino médio, no ano 2022, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, envolvendo as funções de:
I – Coordenador de Projeto;
II – Assessor de Projeto.
1.2. Poderão participar do cadastramento os profissionais com escolaridade em nível superior, habilitados em cursos de Licenciatura, com diploma ou comprovante de colação de grau, reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC, em conformidade com as atribuições profissionais exigidas pelo curso ofertado pela Secretaria de Estado de Educação - SED/MS.
1.3. A contratação temporária terá por objeto a realização de trabalho presencial nas Unidades de Ensino.
1.4. A relação de municípios, escolas e cursos ofertados, vinculados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, encontra-se no Anexo I deste Edital.
1.5. A relação de profissionais cadastrados, por município e por opção de atividade, será publicada no Diário Oficial do Estado e disponibilizada no site http://www.portaldoprofessor.ms.gov.br/, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.
1.6. O Processo Seletivo será constituído das seguintes fases:
I. Cadastro dos Candidatos no site http://www.portaldoprofessor.ms.gov.br/. Nesta etapa, dentre outras informações, o candidato fará opção pela escola que tenha interesse em concorrer a vaga;
II. O candidato deverá observar a publicação na escola, na qual optou para concorrer a vaga, para o agendamento da análise curricular e entrevista pré-estruturada;
III. Análise Curricular pela Direção Colegiada;
IV. Entrevista pré-estruturada realizada pela escola escolhida pelo candidato. (Anexo 3);
V. Divulgação do resultado da entrevista pela escola em que o candidato realizou a entrevista. O candidato será avaliado como apto ou não apto.
VI. A publicação de todas as etapas do Processo Seletivo ocorrerá, internamente, na escola na qual o candidato optou no momento do cadastro no site.
1.7. O cadastro não assegura a convocação do profissional, o qual deve observar o contido no Item 5 deste Edital.
1.8. Compete à Coordenadoria de Correção de Fluxo (CCORF), subordinada à Superintendência de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (SUPED/SED), a gestão dos cursos AJA/MS e EJA/Conectando Saberes em todas as suas dimensões políticas, estruturais e pedagógicas.
2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. O Formulário de Inscrição estará disponível a partir do dia 19 de janeiro até às 23h59min do dia 27 de janeiro de 2022, devendo o interessado acessar o site http://www.portaldoprofessor.ms.gov.br/ , e seguir as instruções que constarão da tela para realizar a inscrição, a qual ocorrerá exclusivamente pela internet.
2.1.1. No ato da inscrição, os interessados deverão inserir no sistema todos os documentos comprobatórios da habilitação, dos títulos e da experiência profissional para fins de análise curricular, que deverá ser realizada antes da contratação.
2.2. Concluído o preenchimento, o interessado deverá clicar no botão enviar para finalizar a inscrição.
2.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.4. A inscrição do candidato será realizada de forma autodeclaratória, sendo assim o único responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição.
2.5 A Secretaria de Estado da Educação excluirá do Processo Seletivo Simplificado o candidato que preencher o formulário com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
2.6. A Secretaria de Estado de Educação não receberá Formulário de Inscrição impresso.
3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO3.1. São requisitos para a inscrição:
I – ser brasileiro nato ou naturalizado;
II – ter, na data da inscrição, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
III – ter, na data da inscrição, os pré-requisitos mínimos de escolaridade especificados neste Edital;
IV – estar em situação regular perante o respectivo órgão de classe, quando obrigatória a filiação para o exercício da profissão;
V – estar em situação regular perante o serviço militar, quando do sexo masculino;
VI – estar em dia com as obrigações eleitorais;
VII – não ter antecedentes criminais e condenações por improbidade administrativa;
VIII – constar como aprovado no Banco Reserva de Profissionais para a Função Docente Temporária na Rede Estadual de Ensino.
3.2. Efetivada a inscrição, não serão aceitas quaisquer alterações nas informações prestadas no Formulário de Inscrição.
4. DOS IMPEDIMENTOS4.1. Ficam impedidos de participar do processo de cadastramento:
I – servidor efetivo com carga horária de 40 horas;
II – servidor aposentado:
a) em dois cargos;
b) por invalidez;
c) por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);
III – servidor ocupante de cargo de diretor ou de secretário escolar;
IV – servidor com readaptação provisória ou definitiva que comprometa o desempenho da função;
V – servidor com acúmulo de remunerações em cargos públicos e/ou de aposentadorias em cargos públicos, se não observadas as regras constitucionais de acumulação de remunerações e/ou proventos;
VI – Militar Praça PM e Praça BM (Parecer PGE/MS/CJUR-SAD/N° 057/2019 – Normativo por Despacho do Governador publicado no DOE n. 10.046, de 10/12/2019, p. 5-9).
VII – ex-contratados pela Administração Pública Estadual, cujo vínculo foi rescindido por justa causa;
VIII – pessoa com indisponibilidade de horário para cumprimento de carga horária integral do respectivo cargo/turno;
IX – servidor que esteja em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma do § 9º-A do art. 27 da Constituição Estadual.5. DA SELEÇÃO
5.1. Os profissionais constantes do Cadastro de Profissionais para atuação nos cursos AJA/MS e EJA/Conectando Saberes poderão ser contratados após classificação na análise curricular e na entrevista semiestruturada.
5.1.1 A análise curricular obedecerá aos critérios estabelecidos no Anexo 2, comprovados pelo interessado.
5.1.2 A entrevista semiestruturada será produzida pela gestão escolar ofertante dos projetos, a partir do Anexo 3.
5.1.3. A entrevista semiestrutura conterá critérios objetivos relacionados às funções a serem desempenhadas pelo profissional.
5.1.4. A classificação obedecerá a ordem de maior pontuação na análise curricular combinada com o maior grau satisfatório na entrevista semiestruturada.
5.1.5. A contratação deve considerar a classificação.
5.1.6. O Profissionais constantes do Cadastro de Profissionais do Processo Seletivo Simplificado anterior, caso queiram concorrer a uma possível contratação na Rede Estadual de Ensino, deverão realizar novo Cadastro.
5.2. A seleção para a contratação de profissionais é competência das escolas estaduais ofertantes dos cursos.
5.3 A carga horária de trabalho está condicionada à quantidade de turmas e períodos de funcionamento dos Projetos nas escolas estaduais ofertantes e será informada no ato da convocação.
5.4 O cumprimento da carga horária de trabalho deve estar condicionado ao período de funcionamento dos projetos nas escolas estaduais ofertantes.
5.5. Para efeito de desempate, quando necessário, serão utilizados os critérios abaixo, na seguinte ordem:
I - ter realizado, nos últimos três anos, Curso de Formação Continuada oferecido pela SED/MS;
II - maior tempo de efetivo trabalho na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul em função correspondente;
III - maior tempo de efetivo trabalho na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul em funções relacionadas a educação.
IV - Maior tempo de efetivo trabalho como profissional em educação básica.
5.6. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que se beneficiar de um desses critérios de desempate e não comprovar documentalmente a condição no ato da contratação.
5.6.1. Para o cumprimento do contido no Item 5.2, a direção da Escola deverá publicar edital, na própria escola, noticiando o curso que será ofertado e o período em que se realizará a análise curricular dos profissionais constantes do Cadastro.
5.6.2. Após a análise curricular, a direção da escola deverá publicar a relação nominal dos candidatos, na própria escola, noticiando a classificação por função.
5.6.3. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações correspondentes às fases deste Processo Seletivo.
5.6.4. Após a divulgação da classificação contendo a seleção dos habilitados para atuarem nos cursos oferecidos, a escola deverá providenciar a formalização do processo de contratação e colher a documentação necessária, conforme previsto no art. 14 do Decreto Estadual n. 15.298, de 23 de outubro de 2019.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Os interessados poderão solicitar às escolas estaduais, relacionadas no Anexo 1 deste Edital, todas as informações referentes ao curso.
6.2. Constatada, em qualquer época, a existência de declaração e ou apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, anular-se-á sua inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.
6.3. A validade do Cadastro encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por igual período.
6.4. Dentro do prazo de vigência do Cadastro, os profissionais cadastrados poderão ser convocados para preenchimento de vagas remanescentes ou novas vagas, de acordo com a demanda dos cursos, devendo, nesse caso, ser observado o contido no item 5 deste Edital.
6.5. As convocações deverão observar o Cadastro de Profissionais para atuação no Curso AJA/MS e só poderão ser efetivadas após a análise curricular prevista no Item 5.1 deste Edital.
6.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.
CAMPO GRANDE/MS, 17 DE JANEIRO DE 2022.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO 1 DO EDITAL N. 2/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Edital de cadastro de profissionais, em caráter temporário, para atuar, concomitantemente, nos cursos AJA/MS e EJA/Conectando Saberes, etapas ensino fundamental e ensino médio, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Quadro – Relação de escolas ofertantes dos projetos AJA/MS e EJA/Conectando Saberes
MUNICÍPIO | CURSO | ESCOLA OFERTANTE |
| Água Clara | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | EE Marechal Castelo Branco |
| Anastácio | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Maria Corrêa Dias |
| Angélica | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Dr. José Manoel Fontanillas Fragelli |
| Antônio João | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Pantaleão Coelho Xavier |
| Aparecida do Taboado | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Ernesto Rodrigues |
| Aquidauana | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | EE Prof.ª Dóris Mendes Trindade |
| Aral Moreira | AJA/MS – etapa ensino fundamental
EJA/Conectando Saberes | EE Dr. Fernando Corrêa da Costa |
| Bataguassu | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Manoel da Costa Lima |
| Batayporã | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Jan Antonin Bata |
| Bela Vista | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Castelo Branco |
| Bonito | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Luiz da Costa Falcão |
| Caarapó | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna |
| Campo Grande | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | Centro Estadual de Educação Profissional Hércules Maymone |
| Campo Grande | AJA/MS – etapa ensino fundamental
EJA/Conectando Saberes | EE Prof.ª Fausta Garcia Bueno |
| Campo Grande | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | EE Padre José Scampini |
| Cassilândia | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE São José |
| Chapadão do Sul | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Jorge Amado |
| Chapadão do Sul | AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel |
| Corumbá | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I) | EE Maria Leite |
| Corumbá | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Dom Bosco |
| Costa Rica | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE José Ferreira da Costa |
| Coxim | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Padre Nunes |
| Deodápolis | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE 13 de maio |
| Dourados | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I) | EE Presidente Vargas |
| Dourados | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | EE Vilmar Vieira Matos |
| Fátima do Sul | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Senador Filinto Müller |
| Glória de Dourados | AJA/MS – etapa ensino fundamental
EJA/Conectando Saberes | EE Prof.ª Eufrosina Pinto |
| Iguatemi | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE 8 de maio |
| Itaquiraí | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Manoel Guilherme dos Santos |
| Itaporã | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Antônio João Ribeiro |
| Ivinhema | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Angelina Jaime Tebet |
| Jardim | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Coronel Pedro José Rufino |
| Ladário | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Leme do Prado |
| Maracaju | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Cambarai |
| Mundo Novo | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Castelo Branco |
| Naviraí | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Eurico Gaspar Dutra |
| Naviraí | AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | Centro Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet |
| Nioaque | AJA/MS – etapa ensino fundamental
EJA/Conectando Saberes | EE Odete Ignês Resstel Villas Bôas |
| Nova Andradina | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Irman Ribeiro de Almeida Silva |
| Novo Horizonte do Sul | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Dorcelina de Oliveira Folador |
| Paranaíba | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | EE Manoel Garcia Leal |
| Paranhos | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Santiago Benites |
| Pedro Gomes | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Francisco Ribeiro Soares |
| Ponta Porã | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Dep. Fernando Cláudio Capiberibe Saldanha |
| Ponta Porã | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Joaquim Murtinho |
| Ribas do Rio Pardo | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Dr. João Ponce de Arruda |
| Rio Brilhante | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Fernando Corrêa da Costa |
| Rio Verde de Mato Grosso | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Thomaz Barbosa Rangel |
| São Gabriel do Oeste | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória I)
EJA/Conectando Saberes | EE Prof.ª Creuza Aparecida Della Colleta |
| Sidrolândia | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II)
EJA/Conectando Saberes | EE Sidrônio Antunes de Andrade |
| Tacuru | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | EE Prof. Cleto de Moraes Costa |
| Três Lagoas | AJA/MS – etapa ensino fundamental
AJA/MS – etapa ensino médio (Trajetória II) | EE Padre João Tomes |
ANEXO 2 DO EDITAL N. 2/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Quadro de Avaliação Curricular
Item | Título | Quantidade Máxima de Documentos Avaliados | Pontuação |
Unitária | Máxima |
1 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado dos respectivos histórico escolar e ata de defesa da tese. | 1 | 3,5 | 3,5 |
2 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de mestrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado, desde que acompanhado dos respectivos histórico escolar e ata de defesa da dissertação | 1 | 3,0 | 3,0 |
3 | Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada do respectivo histórico escolar, desde que não constitua pré-requisito para a convocação na respectiva etapa, componente curricular e modalidade de ensino | 2 | 1,0 | 2,0 |
4 | Certificado de curso de formação continuada relacionada à função pretendida, considerando a modalidade Educação de Jovens e Adultos e a distorção idade/ano, público-alvo dos projetos, expedido por instituição oficialmente reconhecida, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, com data de realização a partir de 2019 | 3 | 0,50 | 1,5 |
Total | 7 | - | 10,0 |
ANEXO 3 DO EDITAL N. 2/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Ficha de temas norteadores para a constituição da entrevista semiestruturada
|